domingo, 17 de abril de 2011

Mudanças econômicas marcam nova fase do socialismo em Cuba


  As marcas oficiais do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba e dos 50 anos da derrota norte-americana em Praia Girón




No dia em que se comemoram os 50 anos da proclamação do caráter socialista da Revolução Cubana, o Partido Comunista de Cuba promove o 6º Congresso para discutir e aprovar a nova política econômica e trabalhista da ilha. O cônsul geral, Lázaro Méndez, acredita em uma nova fase do socialismo no país e ressalta que as mudanças serão imprescindíveis para a continuidade e o sucesso da revolução.

Há 50 anos, Fidel Castro declarava o caráter socialista da Revolução Cubana contra o imperialismo norte-americano. Hoje, sob a liderança de Raul Castro, o país inicia uma nova etapa de seu socialismo. Neste sábado (16), o Partido Comunista de Cuba promove o 6º Congresso para aprovar as novas diretrizes da política econômica da ilha. As mudanças propõem um reordenamento trabalhista e tributário, tendo em vista uma maior eficiência, a diminuição de gastos e o aumento da produtividade do país.

Ainda sob bloqueio econômico e tecnológico dos Estados Unidos, Cuba vive uma situação delicada: estima-se que até o ano passado o país teve um prejuízo de mais de US$ 750 bilhões com o corte de relações comerciais. Outros fatores, como a crise mundial de 2008 e os 16 furações que abalaram o país em dez anos – causando perdas no valor de US$ 20,5 bilhões – ajudaram a agravar o quadro.


Sob este cenário, o cônsul-geral de Cuba em São Paulo, Lázaro Méndez, avalia que as mudanças econômicas são imprescindíveis para a continuidade do socialismo na ilha. “Teremos um sistema econômico muito produtivo e, para isso, vamos realocar gradativamente os trabalhadores excedentes em determinados setores”, explica. Méndez acrescenta ainda que existe uma ausência significativa de trabalhadores em certas áreas, enquanto em outras, há profissionais em excesso. “Temos que canalizar melhor a mão de obra cubana”, enfatiza.

Entretanto, o cônsul alerta que essa recolocação não pode ser feita repentinamente. “Estamos trabalhando nisso há muito tempo e sem pressa. Não pode haver enganos”. Méndez garante também que os profissionais transferidos serão capacitados para ocupar as novas funções. “Partimos do pressuposto que temos um povo bem preparado culturalmente. Quando os Estados Unidos pararam de importar açúcar de Cuba, por exemplo, a indústria açucareira sofreu um impacto muito grande; quase 300 mil pessoas tiveram que sofrer uma realocação no mercado”, lembra.

Méndez acredita que depois de tantos anos este é o momento ideal para a reestruturação. “Queremos desenvolver nosso próprio modelo econômico, sem olhar para ninguém. A China e o Vietnã construíram o deles. Precisamos levar em consideração que Cuba precisa se atualizar de acordo com o mundo atual”, observa. “O mundo não pode ir por um caminho e nós, seguirmos por outro”, reflete.

Futuro social e econômico

Para o Projeto de Diretrizes de Política Econômica e Social chegar ao Congresso de Cuba com as novas propostas do governo, ele passou por uma ampla discussão de base realizada junto à população, comunidades, centros de trabalho e membros do partido. “Percebemos que os cubanos optaram pela atualização do socialismo no país”.

Segundo o cônsul, foram criadas comissões de economistas, nas quais foram desenvolvidas mais de 290 diretrizes que englobam toda a economia da ilha. Ao longo do processo, dos 11 milhões de cubanos que vivem hoje no país, mais de 7 milhões participaram com sugestões e opiniões da elaboração do projeto. E ainda, de acordo com ele, cerca de 60% do projeto inicial foram alterados ao longo das reuniões de base.

Com a nova postura do Estado cubano – que passará a atuar de um modo menos “paternalista”, como definem os cubanos – acredita-se que os trabalhadores poderão render melhor, ou seja, cada um deles dará um aporte mais importante à sociedade. Atualmente, com o processo de transição, cerca de 500 mil trabalhadores estão sendo remanejados.

Méndez explica que a mudança não traz riscos de desemprego nem de concentração de propriedade e poder. “O acúmulo de propriedade continuará proibido, assim, não haverá riscos de pessoas físicas acumularem poder político a partir do poder econômico”, afirma ele. “A concentração de profissionais será mais bem distribuída e o Estado passará a subsidiar apenas a parcela da população mais necessitada”, esclarece.

Capacidade de resistência

Em meio a esse contexto de mudanças, Cuba lembra os 50 anos da declaração do caráter socialista da revolução, fato que intensificou o processo revolucionário da ilha, iniciado em 1º de janeiro de 1959. Em 15 de abril de 1961, aviões norte-americanos bombardearam aeroportos de diversas cidades cubanas com o objetivo de derrubar a revolução. Um dia depois, quando Fidel Castro anunciou o socialismo para a ilha, Praia Girón, na Bahía dos Porcos, foi invadida por tropas norte-americanas.

Emocionado, o cônsul de Cuba confessa que depois de 50 anos, não imaginava continuar falando da revolução. “Ao longo de todos esses anos, cometemos muitos erros, mas não de princípios. Princípios não são negociáveis. O povo cubano tem o mérito da resistência”, enfatiza. “E mesmo com o bloqueio dos Estados Unidos até hoje, continuamos pensando e atualizando a economia do país”.

Para a presidente do Centro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Socorro Gomes, o significado dessa data se dá, sobretudo, pelo exemplo de libertação contra o imperialismo para todo o continente latino-americano. “Esse fato coloca de forma concreta a possibilidade real da luta emancipatória de um país que conseguiu construir seu terreno próprio com soberania nacional”, explica.

“Durante esse período, Cuba sofreu todo o tipo de bloqueio, ataques terroristas, golpes, e isso fez com que toda a América Latina tomasse consciência do caráter contra-humanitário do capitalismo estadunidense”, enfatizou Socorro.

Da redação, Fabíola Perez
http://www.vermelho.org.br/

quinta-feira, 14 de abril de 2011

O sistema político em Cuba: uma democracia autêntica


Texto esclarecedor sobre a democracia cubana. Até pouco tempo eu era uma a pensar que Cuba vivia numa ditadura. Toda informação vinda da mídia manipuladora nos faz acreditar nisso, mas é uma grande mentira. Cuba tem um sistema político diferente, mas nem por isso deixa de ser democrático. Pelo contrário, ele bate de 10 a 0 no que nós chamamos de democracia aqui no Brasil... Só para começar, os deputados e delegados cubanos não recebem nenhum tipo de remuneração pelo exercício do mandato popular. E esse é apenas um dos pontos que mostra o quanto em Cuba é muito mais justo que aqui, ou em qualquer outro país. Vale a pena ler esse texto de Anita Prestes (sim, filha de Carlos Prestes e Olga Benário). 

“O governo do povo, pelo povo e para o povo” (Abraham Lincoln)

Ao estudar o sistema político vigente em Cuba, é necessário lembrar que seus antecedentes remontam a 1869, quando o povo da pequena ilha caribenha lutava de armas na mão pela independência do jugo colonial espanhol. Seus representantes se reuniram na parte do território já liberado e constituíram a Assembleia Legislativa, que aprovou a primeira Constituição da República de Cuba em armas.

Por Anita Leocadia Prestes, no ILCP

Era assim estabelecida a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e abolida a escravidão até então existente. Essa primeira Assembleia Constituinte elegeu o Parlamento cubano daquela época e também, de forma democrática, seu presidente, assim como o presidente da República de Cuba em armas, designando ainda o chefe do Exército que levaria adiante a luta pela independência.

Cuba socialista reconheceu a importância de tal herança e, inspirada também nos ensinamentos do grande pensador e líder revolucionário José Marti, chegou a criar um sistema político que constitui um Sistema de Poder Popular único, autóctone, que não é cópia de nenhum outro. Em Cuba não existem os chamados três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), característicos do sistema político burguês. Há um só poder – o poder popular. Como o povo exerce o poder? Segundo a Constituição, o povo o exerce quando aprova a Constituição e elege seus representantes e, em outros momentos, mediante as Assembleias do Poder Popular e outros órgãos que são eleitos por estas Assembleias, como é o caso do Conselho de Estado, órgão da Assembleia Nacional. Portanto, o poder popular é único e exercido através das Assembleias do Poder Popular.

Outro elemento importante do sistema político cubano é a existência, de acordo com a Constituição, de um único partido – o Partido Comunista. Não se trata de um partido eleitoral, e por isso não participa do processo eleitoral, designando ou propondo candidatos ou realizando campanha a favor de determinados candidatos. Seguindo o caminho apontado por José Marti, fundador do Partido Revolucionário Cubano – partido único como única via para conquistar a unidade de todo o povo na luta pela independência e a soberania do país, e também na luta por justiça social –, o Partido Comunista de Cuba se diferencia do conceito clássico de partidos políticos; além de não ser um partido eleitoral, é o partido dirigente da sociedade, cujas funções e cujo papel são reconhecidos pela imensa maioria do povo. A definição do seu papel está inscrita na Constituição, aprovada em referendo público, mediante voto livre, direto e secreto de 97,7% da população.

É importante ressaltar que o PC é constituído pelos cidadãos mais avançados do país, o que se garante mediante um processo de consulta das massas. São os trabalhadores que não pertencem ao PC que propõem, em assembleias, as pessoas que devem ser aceitas em suas fileiras. Depois que o Partido toma decisão sobre as propostas dos trabalhadores, se reúne novamente com eles para informá-los. Quando toma decisões em seus congressos, o PC as discutiu antes com a população. O Partido não dá ordens à Assembleia Nacional do Poder Popular nem ao governo. O PC, após consultar o povo, sugere e propõe aos órgãos do Poder Popular e ao governo as questões que somente a essas instituições cabe o papel de decisão.

O Parlamento cubano se apoia em cinco pilares de uma democracia genuína e verdadeira, a saber:
  • O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos.
  • Os candidatos são eleitos mediante voto direto, secreto e majoritário dos eleitores.
  • O mandato dos eleitos pode ser revogado pelo povo a qualquer momento.
  • O povo controla sistematicamente os eleitos.
  • O povo participa com eles da tomada das decisões mais importantes.

O sistema do Poder Popular em Cuba é constituído pela Assembleia Nacional, as Assembleias Provinciais, as Assembleias Municipais, o Conselho Popular e a Circunscrição Eleitoral, que é o degrau básico de todo o sistema. Nenhum desses órgãos está subordinado a outro, mas todos funcionam de forma que suas funções e atividades sejam complementares, tendo em vista alcançar o objetivo de que o povo possa exercer o governo de maneira prática e efetiva.

O sistema do Poder Popular se apresenta atualmente em Cuba da seguinte maneira: no nível nacional, a Assembleia Nacional do Poder Popular; em cada uma das 14 províncias, as Assembleias Provinciais do Poder Popular e, nos 169 municípios, as Assembleias Municipais; no nível de comunidade, os Conselhos Populares (1540); cada Conselho agrupa várias circunscrições eleitorais e é integrado pelos seus delegados, dirigentes de organizações de massas e representantes de entidades administrativas. No nível de base, ainda que sem formar parte de maneira orgânica da estrutura do sistema do Poder Popular, nem do Estado, tem-se a circunscrição eleitoral. A circunscrição eleitoral e o seu delegado são a peça-chave, a peça fundamental do sistema. A circunscrição se organiza para efeito das eleições, mas o delegado continua funcionando na área por ela abarcada e, por isso, a mesma continua sendo sempre denominada de circunscrição.

Participam das eleições todos os cidadãos cubanos a partir dos 16 anos de idade, que estejam em pleno gozo dos seus direitos políticos e não se incluam nas exceções previstas na Constituição e nas leis do país. Os membros das Forças Armadas têm direito a voto, a eleger e a ser eleitos. A Constituição estabelece que cada eleitor tem direito a um só voto. O voto é livre, igual e secreto. É um direito constitucional e um dever cívico, que se exerce de maneira voluntária, e quem não o fizer não pode ser punido.

Diferentemente dos sistemas eleitorais das democracias representativas burguesas, em que os candidatos aos cargos eletivos são escolhidos e apresentados pelos partidos políticos, em Cuba o direito de escolher e apresentar os candidatos a delegados às Assembleias Municipais do Poder Popular é exclusivamente dos eleitores. Esse direito é exercido nas assembleias gerais dos eleitores das áreas de uma circunscrição eleitoral da qual eles sejam eleitores. A circunscrição eleitoral é uma divisão territorial do município e constitui a célula fundamental do Sistema do Poder Popular. O número de circunscrições eleitorais em cada município é determinado a partir do número de seus habitantes, de maneira que o número de delegados das circunscrições à Assembleia Municipal nunca seja inferior a trinta.

O registro eleitoral em Cuba é automático, público e gratuito; todo cidadão, ao atingir os 16 anos de idade e estando em pleno gozo dos seus direitos políticos, é registrado como eleitor. Segundo a lei, no país são realizados dois tipos de eleições: 1) eleições gerais, em que são eleitos, a cada cinco anos, os deputados à Assembleia Nacional e demais instâncias de âmbito nacional, incluindo o Conselho de Estado, assim como os delegados às Assembleias Provinciais e Municipais e seus presidentes e vice-presidentes; 2) eleições parciais, a cada dois anos e meio, em que são eleitos os delegados às Assembleias Municipais e seus presidentes e vice-presidentes. Deve-se assinalar que tanto os deputados à Assembleia Nacional quanto os delegados às Assembleias Provinciais e Municipais são eleitos diretamente pela população.

As eleições são convocadas pelo Conselho de Estado, órgão da Assembleia Nacional que a representa entre os períodos de suas sessões, executa suas decisões e cumpre as funções que a Constituição lhe atribui. Para organizar e dirigir os processos eleitorais, são designadas Comissões Eleitorais Nacional, Provinciais, Municipais, de Distritos, de Circunscrição e, em casos necessários, Especiais. A Comissão Eleitoral Nacional é designada pelo Conselho de Estado, as Comissões Provinciais e Especiais são designadas pela Comissão Eleitoral Nacional, as Comissões Eleitorais Municipais pelas Comissões Eleitorais Provinciais e assim por diante. Todos os gastos com as eleições são assumidos pelo Orçamento do Estado; portanto os candidatos nada gastam durante todo o processo eleitoral.

Para elaborar e apresentar os projetos de candidaturas de delegados às Assembleias Provinciais e de deputados à Assembleia Nacional e para preencher os cargos que são eleitos por elas e as Assembleias Municipais, são criadas as Comissões de Candidaturas Nacional, Provinciais e Municipais integradas por representantes das organizações de massas e de estudantes e presididas por um representante da Central de Trabalhadores de Cuba, assegurando desta maneira a direção dos trabalhadores em todo o processo eleitoral.A propaganda eleitoral é feita exclusivamente pelas Comissões Eleitorais, garantidas a todos os candidatos condições de igualdade; nenhum candidato pode fazer campanha para si próprio.

Para ser proposto como candidato a deputado à Assembleia Nacional, é necessário ter sido apresentado como pré-candidato por uma das organizações de massas do país, que a Comissão Nacional de Candidaturas submeta essa proposta à consideração da Assembleia do Poder Popular do município correspondente, e que esta, pelo voto de mais da metade dos delegados presentes, aprove a sua designação como candidato por esse território. Será considerado eleito deputado à Assembleia Nacional o candidato que, tendo sido apresentado pela respectiva Assembleia Municipal, tenha obtido mais da metade dos votos válidos emitidos no município ou Distrito Eleitoral, segundo o caso de que se trate. As eleições para os demais níveis do Poder Popular seguirão a mesma sistemática.

Em Cuba, os deputados à Assembleia Nacional e os delegados às demais Assembleias não recebem nenhum tipo de remuneração pelo exercício do mandato popular; continuam exercendo suas profissões em seus locais de trabalho e recebendo o salário correspondente. A Assembleia Nacional se reúne duas vezes ao ano, as Provinciais e Municipais com maior frequência. Os deputados e delegados exercem seus mandatos junto aos seus eleitores, prestando-lhes contas periodicamente e podendo, de acordo com a lei, serem por eles removidos a qualquer momento, desde que, em sua maioria, considerem que seus representantes não estão correspondendo aos compromissos assumidos perante o povo.

Sem espaço para um exame mais detalhado do Sistema Político de Cuba, é esclarecedor, entretanto, abordar o processo de eleição do presidente do país, que é o presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. Para ser eleito presidente, é necessário ser deputado e, por isso, deve ter sido eleito por voto direto e secreto da população, da mesma forma que todos os 609 deputados da Assembleia Nacional. No caso específico, por exemplo, do presidente Fidel Castro, ele foi designado candidato pela Assembleia Municipal de Santiago de Cuba e eleito pelos eleitores de uma circunscrição do município e, além disso, eleito pela maioria, pois a lei eleitoral estabelece que nenhum deputado pode ser eleito sem obter mais de 50% dos votos válidos. Posteriormente, sua candidatura a presidente do Conselho de Estado foi votada pelos deputados, devendo alcançar mais de 50% dos votos para ser considerado eleito.

A abordagem realizada do Sistema Político de Cuba, ainda que sucinta, evidencia seu caráter popular e democrático, que é, entretanto, permanentemente distorcido e falsificado pela mídia a serviço dos interesses do grande capital internacionalizado.

* Anita Leocadia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes

terça-feira, 12 de abril de 2011

Que palahaçada, heim!

Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em hotel


O deputado Tiririca (PR-SP) devolveu à Câmara o dinheiro público gasto com estadia num resort de luxo em Fortaleza. A despesa foi revelada pelo Estado no dia 2 de abril. Eleito por São Paulo, o parlamentar apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense, sua terra natal. A despesa já foi retirada da prestação de contas dele que fica no site da Câmara.
O ato n.º 43 de 2009 da Câmara dos Deputados é claro sobre a utilização da cota parlamentar que cada deputado tem direito para efetuar despesas relacionadas com o desempenho do mandato. Por ser representante do eleitorado paulista, Tiririca recebe cerca de R$ 27 mil mensais de benefício, além do próprio salário. Segundo a norma interna, essa verba extra deve ser 'destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar'.
Para justificar o uso do dinheiro público que custeou hospedagem e alimentação em seu Estado natal, ele precisaria ter desempenhado uma atividade política nos dias em que ficou no local. No entanto, noticiário da imprensa local informou que, entre 19 e 21 de março, Tiririca esteve em Fortaleza para visitar parentes.
Prerrogativas. Quando questionada pelo Estado, a assessoria do parlamentar recusou-se a responder qual seria a atividade política que justificaria o pedido à Câmara para ressarcimento do gasto no resort. A assessoria de Tiririca apenas havia afirmado que a conduta do parlamentar estava dentro dos limites previstos para as prerrogativas de seu mandato.
No dia 1.º de abril, o Estado revelou que Tiririca usa o dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa de televisão A Praça é Nossa. Foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan Oliveira, com salários que podem chegar a R$ 8 mil mensais se forem somadas gratificações. Niccolini é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena.
Slogans. Niccolini e Oliveira moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara, até porque Tiririca não tem escritório na capital paulista. Os dois assessores ajudaram o palhaço a fazer dois dos slogans principais da campanha eleitoral passada: 'Vote no Tiririca, pior do que está não fica' e 'O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto'.
Os dois secretários parlamentares fazem parte do grupo de humor Café com Bobagem, que, entre outras coisas, tem parceria com o A Praça é Nossa, onde conheceram o palhaço Tiririca há dez anos.

Por Leandro Colon / BRASÍLIA, estadao.com.br

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Chacina em Realengo e o Retrato da Sociedade

Não adianta. Pode passar nos jornais todos os dias, as pessoas podem dizer que já virou comum... Eu me revolto e me entristeço profundamente sempre que vejo uma situação de barbárie como essa que aconteceu ontem em em uma escola municipal em Realengo, zona oeste do Rio.
Alguns ex-colegas de Wellington disseram que ele sofria de bullying  na época do colégio por ser muito calado e aparentemente apresentar algum distúrbio. Um ex-colega de trabalho confirmou que ele era realmente muito reservado, pouco interagia com as pessoas, parecia ser autista.

Fato é que ninguém esperava que o rapaz tímido e excluído reagiria dessa maneira. Voltando ao colégio _ em que provavelmente sofreu muito por ser diferente_ alguns anos depois e fazendo uma verdadeira chacina. Dizimando inocentes, adolescentes que não fizeram parte de sua turma.
Para todos Wellington não representava perigo algum, era apenas um cara esquisito. Essa é a mesma visão de pessoas que acham que bulling é apenas uma brincadeira de criança, uma palavra que está na moda.
A palavra pode até estar na moda agora mas a humilhação, brincadeira de mal gosto, violência física e verbal, exclusão e intolerância entre crianças e adolescentes dentro dos colégios é coisa muito antiga. Falar que criança é um ser inocente é uma grande inverdade... Crianças podem ser muito cruéis umas com as outras. Elas não tem pena do coleguinha que ninguém gosta. Elas querem ser aceitas, então preferem ajudar a bater do que se juntar ao grupo dos que apanham. Riem da tristeza do outro, de deficientes físicos, colocam apelidos preconceituosos. Esse tipo de comportamento parece estar incrustado na nossa cultura. Deve ser essa mania de achar que é brincadeira... Não precisa corrigir, fulano só estava brincando!

A questão religiosa...

Na carta que Wellington deixou fica evidente que ele seguia uma linha religiosa fundamentalista, principalmente ao demonstrar preocupação com quem tocaria seu cadáver, exigindo que fossem pessoas castas. Disseram que ele era muçulmano, mas se fosse não teria mencionado a vinda de Jesus para despertá-lo “do sono da morte para a vida”, referindo-se à crença cristã na ressurreição dos mortos na segunda vinda de Cristo.
"Desprovido de senso crítico, um fundamentalista religioso é capaz de nutrir ódio, preconceito e discriminação contra  grupos que professem religião ou ideologia diferentes da sua, ou que pertençam a outra etnia. Tais características são encontradas tanto em grupos fundamentalistas islâmicos, quanto cristãos.";escreveu Hermes Fernandes ontem, em seu blog.
Faça minhas as palavras de Hermes quando ele diz: "Espero que este episódio ocorrido em Realengo não seja presságio de que mais um vício da sociedade americana desembarcou em terras tupiniquins. Já temos violência demais. Não precisamos de mais uma categoria."; referindo-se a semelhança com vários casos norte-americanos em que jovens cansados de ser humilhados se rebelam contra seus colegas agressores ou contra quaisquer pessoas da sociedade.

Fica aquele impasse: afinal, Wellington é vítima ou vilão dessa história? Na minha opinião, os dois. Se ele tinha mesmo algum distúrbio mental a falta de tratamento somada a uma vida inteira de agressões piorou e muito a situação. Acredito mesmo que normal ele não era, apesar de ser praticamente impossível definir o que é ser normal. O que ele fez foi imperdoável. Mas será que podemos culpa-lo totalmente? A sociedade também tem sua parcela de culpa, parcela essa bem grande, diga-se de passagem... Culpa por não criar crianças, mas agressores em potencial... por não proporcionar um tratamento psicológico decente pra esse menino enquanto ainda havia tempo... por permitir uma religiosidade muitas vezes preconceituosa, excludente, maluca!

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Dilma abre diálogo com movimentos sociais

 

Ao receber, nesta quinta-feira (7), cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que não faria “demagogia fácil” com os movimentos sociais, mas que “todo o governo está atento às reivindicações”. A presidente já se reuniu com indígenas, trabalhadores, estudantes, e o governo vem buscando ampliar o diálogo com os movimentos. Estes, por sua vez, não abrem mão de apresentar suas pautas também nas ruas.

 

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
  A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta (7) grupo de mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
 
“Todo o governo está atento às reivindicações. Não vou fazer a demagogia fácil de dizer que atenderemos tudo, mas vou fazer a promessa de que escutarei todas e farei todo o possível para aproximar o atendimento do 100%”, disse Dilma às representantes do MAB.

A franqueza com que Dilma acena para os movimentos sociais, oferecendo diálogo mas não prometendo apoio incondicional às reivindicações, é coerente com a ação do governo nestes primeiros cem dias da atual gestão. O Planalto tem buscado ampliar a interlocução com as entidades e o faz na prática, dialogando com lideranças e estudando possibilidades de incluir as bandeiras de luta dos movimentos em sua agenda e nas propostas que encaminha ao Legislativo.

As entidades do movimento social, por sua vez, apresentam postura madura. Mesmo quando demonstram sua identificação com o campo político que elegeu a presidente Dilma, não arrefecem na apresentação de suas pautas com mobilizações que buscam pressionar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
A reunião com o MAB foi mais uma demonstração da intenção do governo Dilma de manter uma relação de diálogo com os movimentos sociais.

20 anos de MAB

Na audiência desta quinta-feira com as mulheres do MAB, Dilma assegurou ser “contra aqueles que acham que o governo deva ficar surdo às reivindicações” dos movimentos sociais.

(...)
Carvalho já havia feito declarações anteriores indicando que será mantida e até ampliada a boa relação do Executivo federal com os movimentos sociais. Na próxima quarta-feira (13), o ministro recebe lideranças da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), em reunião onde as entidades apresentarão as pautas estratégicas que defendem para o desenvolvimento do Brasil.

Conferências nacionais

No último dia 15 de março, durante a solenidade de instalação do Fórum Direitos e Cidadania, Carvalho disse, em entrevista no Palácio do Planalto, que o governo manterá o diálogo com a sociedade por meio da realização de conferências. Segundo o ministro, no governo do ex-presidente Lula foram realizadas 73 conferências setoriais e, nos próximos quatro anos, o debate se intensificará por meio deste canal de diálogo com os diversos setores.

“A presidenta Dilma abriu a reunião lembrando que o governo trabalha o exercício dos direitos e cidadania. Trabalha também os valores éticos. Governar não é apenas somar obras”, disse Carvalho na ocasião.

Conforme explicou, as conferências ganharam mais espaço no governo e o número de encontros deve ser ampliado já em 2012. Ao mesmo tempo, o governo pretende efetivar o aperfeiçoamento dos conselhos que tratam de questões voltadas paras as políticas sociais. Segundo o ministro, serão desenvolvidas ações prioritárias em questões, por exemplo, de registro civil, das comunidades quilombolas, da juventude e do idoso, entre outros.

Naquele mesmo dia, foi feita a convocação da Conferência Nacional de Mulheres. Nesta quarta-feira (6), a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou que este ano acontecerá também a conferência nacional que discutirá políticas públicas voltadas à comunidade LGBT. Ainda está prevista outra conferência para debater uma Política Nacional de Atendimento às Necessidades do Idoso.

Audiências com movimentos sociais

Mas a interlocução do governo com os movimentos sociais não se dá apenas através das conferências. O Planalto tem aberto suas portas rotineiramente para receber representantes dos movimentos sociais. Além das mulheres do MAB, que Dilma recebeu nesta quinta, já tiveram encontros com a presidente dirigentes do movimento sindical, do movimento estudantil, indígenas e trabalhadores agrícolas.

No dia 8 de fevereiro, dez representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre e da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos foram recebidos no Planalto e entregaram ao governo documento solicitando a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. (...)

Mesmo o governo Dilma sendo fiador e principal incentivador da construção da usina, os líderes indígenas contrários à obra foram ouvidos com atenção. (...)

Na ocasião, os representantes do governo reafirmaram que Dilma dará continuidade ao diálogo com os movimentos sociais e garantiu que qualquer decisão será tomada por meio da participação social e do debate. “Quero que vocês vejam o governo como um parceiro. Podemos não chegar a um consenso, mas vamos construir as políticas por meio do diálogo”, disse o ministro-chefe em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili.
Foto: Presidência da República
Após embate sobre valor do salário Mmnimo, Dilma recebeu as centrais sindicais no Planalto.

Centrais sindicais

No dia 11 de março, foi a vez do movimento sindical ser recebido no Planalto. A presidente Dilma reuniu-se com lideranças das principais centrais sindicais de trabalhadores brasileiros.

Na reunião, ocorrida logo depois da queda de braço entre governo e centrais em torno da aprovação do novo salário mínimo, Dilma mostrou-se disposta a conversar sobre os principais pontos da pauta de reivindicações das categorias, como por exemplo, estabelecer uma política que permita o reajuste da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos ou tratar de temas como o processo de industrialização e as convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Logo após o encontro, o presidente da CTB, Wagner Gomes, avaliou que “a reunião foi importante porque se restabeleceu o contato com o governo, diálogo que estava truncado”, disse em referência à definição do salário mínimo.
Fotos: Antônio Cruz / Agência Brasil e UNE
Os estudantes nunca haviam saído de uma passeata da Esplanada direto para uma reunião com a Presidência da República.

Movimento estudantil

Duas semanas depois, no dia 24 de março, Dilma reuniu-se com representantes do movimento estudantil. Em atitude inédita, a presidente da República recebeu um grupo da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) imediatamente após uma passeata que reuniu cerca de 10 mil jovens na Esplanada dos Ministérios. Segundo os presidentes da UNE e da Ubes, as entidades já foram recebidas diversas vezes por presidentes da República em audiências, mas é a primeira vez que uma passeata em Brasília culmina com os estudantes sendo recebidos pela maior autoridade do país.

Na companhia do ministro Fernando Haddad (Educação), a presidente Dilma recebeu um grupo de estudantes que, sob liderança dos presidentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Augusto Chagas, e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Yann Evanovick, apresentou sua pauta de reivindicações. Nos 10 pontos apresentados, os dois que se destacam dizem respeito ao financiamento da educação: destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% da receita do fundo social do pré-sal para o sistema educacional. Yann avalia que a presidente Dilma mostrou-se sensível ao pedido dos estudantes.

Trabalhadores rurais

Na semana passada, o Palácio do Planalto abriu suas portas para as lideranças dos trabalhadores rurais. Uma pauta com cerca de 200 itens foi apresentada, na sexta-feira (1º), à presidente Dilma Rousseff por representantes de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Entre os tópicos considerados importantes pela entidade, estão a adequação do Código Florestal aos agricultores de menor porte; plano de safra para agricultura familiar; construção de creches em áreas rurais; assistência técnica; reforma agrária dos assentamentos e regularização fundiária.

Após o encontro, no hall do Planalto, o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, explicou que os tópicos apresentados à presidente Dilma fazem parte da pauta do 17º Grito da Terra – marcha dos agricultores – que ocorrerá em Brasília nos dias 17 e 18 de maio. Broch espera que até lá muitos dos pedidos sejam atendidos.
(...)
O governo promete para breve uma audiência com representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Mulheres

Dilma ainda não teve uma audiência específica com o movimento feminista, mas durante todo o mês de março, quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher, a agenda presidencial esteve repleta de eventos voltados para as mulheres. Entre eles, o importante lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama; o lançamento do Programa Rede Cegonha e a entrega de 54 novas creches com a formalização do início da construção de outras 718 unidades.

Texto de Cláudio Gonzalez e Luana Bonone
 publicado originalmente no portal Vermelho

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Amor e Revolução



No dia 31 de março o golpe militar que derrubou João Goulart e resultou em uma ditadura militar, completou 47 anos.  E amanhã, dia 05 de abril, estréia no SBT a novela Amor e Revolução que irá retratar esse período importante da história recente do Brasil, até hoje visto como um tabu no meio televisivo. O simples fato de o tema servir de tema para uma novela na televisão já é importante para a história viva do Brasil, uma ousada e louvável empreitada de resgate da memória nacional.
O autor da novela é Tiago Santiago. Sociólogo, pós-graduado, sempre se dedicou às artes, como grande conhecedor da realidade da gente comum. Começou como ator, mas na condição de criador de textos fez várias participações como co-autor de novelas e programas na Globo, quase sempre voltados para o público juvenil. Com isso, se depender do autor, podemos esperar uma novela voltada para um público jovem, mas que vai fazer muito adulto que diz não gostar do ramo ligar a TV.
Pelo trailer do SBT, a ambientação é cinematográfica. Cenas bem trabalhadas de explosões com pessoas lançadas ao ar, perseguições por ruas e rodovias em fusquinhas e outros carros da época, se misturam com cenários perfeitos com móveis e objetos originais da década de 60.
Muitos dos atores que fazem parte do elenco (inclusive os protagonistas) não tinham nascido quando se passaram os fatos referenciados na novela. Tiveram de estudar para a construção de seus personagens. Além disso, participaram de um workshopping onde pessoas que viveram no período e sobreviveram contaram suas experiências. Essas pessoas também gravaram depoimentos que serão passados no fim de cada capítulo, com duração de 3 minutos.
Acredito que será uma novela que valerá muito a pena assistir. Sinto que eu não poderei ver pois estudo a noite. Mas pelo menos aos sábados e feriados estarei ligadíssima em Amor e Revolução, 22h15min.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Proteja o Brasil de Bolsonaro



No início da semana, em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, o deputado federal Jair Bolsonaro disse que “não viajaria em avião pilotado por cotistas nem aceitaria ser operado por médico [ex-cotista]”. Em resposta à cantora Preta Gil sobre a eventualidade de um filho ter envolvimento amoroso com uma mulher negra, o deputado respondeu: “não vou discutir promiscuidade. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem-educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”. Veja o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=UrLpLXe-q08

A União da Juventude Socialista (UJS), junto a outras entidades dos movimentos sociais, irá promover ato pedindo a cassação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), por conta das declarações racistas e homofóbicas. A manifestação contra as palavras de Bolsonaro acontecerá na próxima quarta-feira, dia 06 de abril, às 9h30, junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Pedimos ainda a todos aqueles que repudiam a atitude de Bolsonaro que assinem o abaixo-assinado em apoio à manifestação, para que haja representatividade documentada da iniciativa. 


Ato pela cassação de Jair Bolsonaro
Data: 06/04/2011 – às 9h30
Local: Câmara dos Deputados - Brasília

A Avaaz também se mobilizou contra discriminação e violência vindas de Jair BolsonaroVamos pressionar o Congresso a aprovar a lei anti-homofobia que irá salvar vidas inocentes e ampliar proteções para todos os brasileiros. Somente no ano passado 250 pessoas foram assassinadas por serem trans ou homossexuais

A petição será entregue em uma marcha massiva em Brasília. Clique abaixo para assinar: 

http://www.avaaz.org/po/homofobia_nao/?vl