segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Retratos de Cuba: embargo, juventude e revolução diária

Apesar de mudanças implementadas pelo governo, país ainda sofre com bloqueio. Nos últimos dois anos, Cuba é alvo de uma série de mudanças internas intensas. O governo do presidente Raúl Castro estimulou a demissão voluntária de 178 mil funcionários públicos, autorizou atividades privadas em mais de 170 profissões, permitiu a abertura de lojas e mercados, além da compra de computadores pessoais. Mas o mesmo bloqueio econômico que levou Castro à abertura é responsável pelos impedimentos para a execução dessas medidas.

O impasse entre o planejado e o resultado obtido está em todo o país. Nas praças e jardins, acumulam-se trabalhadores desocupados que tentam aproveitar as horas livres, conversando ou apenas deixando o olhar perdido. Não há dados oficiais sobre o percentual de desemprego, mas as pessoas se queixam da falta de oportunidades.

Muitos cubanos se oferecem aos turistas como guias informais e até companhias para, em troca, receber pagamentos. A história do médico intensivista Juan Pablo Luis é comum a muitos cubanos. Ele abandonou a profissão para ser taxista. Segundo o médico, a opção, “bastante dolorosa”, foi tomada depois que o filho, de 11 anos, nasceu e ele viu a situação ficar mais difícil. “Sonho todos os dias que estou trabalhando na minha profissão. Não gosto de falar sobre isso”, disse.

O diretor do Centro de Investigações da Faculdade Mundial e professor adjunto da Faculdade de Economia da Universidade de Havana, Osvaldo Martínez Martínez, defendeu que apenas o “fortalecimento regional” pode vencer a “pressão” exercida pelo embargo econômico sobre Cuba.  Mas segundo ele, os países desenvolvidos atuam para evitar esse fortalecimento. De acordo com professor, há um incentivo para a “desintegração regional”.

“Há um esquema de 'desintegração regional' que tende a vincular [de forma dependente] a América Latina aos Estados Unidos e à Ásia. Este tipo de vínculo me parece que tem mais de desintegrador do que de integrador”, afirmou Martínez. “O ideal seria a imprensa defender essa integração com elementos de solidariedade, de combate à pobreza e à desigualdade social. A integração é um grande tema para o futuro.”

A desintegração citada pelo professor pode ser vista nas ruas de Havana. Nos mercados e lojas, há poucos produtos à venda. Garrafas de água e papel higiênico são produtos raros, assim como a carne de boi e variedades de verduras e frutas. As batatas fritas, em lata, vêm da Malásia. A Coca-Cola é produzida no México. Em média, uma lata de refrigerante sai a Cu 1,5 (US$ 1,5) - a moeda oficial cubana para estrangeiros - e a de batatas fritas a Cu 3 (US$ 3). Faltam água e energia com frequência na capital cubana.

Juventude entre a revolução e a expectativa - Jovens vestidos com roupas moderníssimas, brilho nos jeans, tênis de último tipo e unhas cuidadosamente feitas misturam-se a cartazes com os rostos de Fidel Castro, Che Guevara e Camilo Cienfuegos dos tempos em que lideraram a Revolução Cubana, em 1959. A juventude de Cuba do século 21 parece guiada pela expectativa de mudança, mas ainda é rodeada pelas incertezas que cercam essas perspectivas.

Independentemente dos avanços da tecnologia, os jovens cubanos ainda se apegam às antigas tradições e não escondem suas crenças, como na la santería - religião de origem africana que se assemelha ao candomblé, cultuando os orixás, homenageando os antepassados e com ritos de incorporação.

Segundo os jovens, a abertura política permitiu que todos se sintam mais à vontade para professar sua fé. Em Cuba, é comum que nas casas, a exemplo do Brasil, tenham quadros com imagens católicas e de orixás. Mas as dificuldades econômicas afetam também os cultos religiosos.

“É muitíssimo caro se preparar para a Santería. É necessário comprar várias coisas que nos mandam e por causa do momento, de restrições, que vivemos no país, isso fica mais caro ainda. Então espero um momento melhor”, disse a garçonete María Peña, referindo-se ao adiamento de seu ingresso como filha de santo. “Agora tenho um bebê, então tenho mais gastos.”

Cuba lembra revolução diariamente - A Revolução Cubana, que teve seu ápice em 1959, é lembrada diariamente no país. O processo de combate ao governo de Fulgencio Batista, ligado aos Estados Unidos, durou seis anos. Cada detalhe dessa história é mantido constantemente na memória dos cubanos por meio de cartazes e nos meios de comunicação – televisão, rádio e jornais.

Aos 73 anos, o segurança Guillermo de León tinha 18 quando integrou a campanha de divulgação, publicidade e arrecadação de recursos para ajudar os “companheiros guerrilheiros”. Com os olhos brilhantes, de León  lembra os esforços feitos para enfrentar o que chamou de “opressão norte-americana”.

“Tenho muito orgulho do meu país. A educação é nossa conquista maior”, disse ele. “Lembro do medo que tínhamos de tudo, na época da ditadura de Batista, agora todos são livres. Quando olho Cuba hoje, vejo que o imperialismo, apesar de sua fortaleza, não conseguiu nem conseguirá nada com a gente. O povo resistiu e resistirá sempre. Não voltaremos ao capitalismo a não ser que nos eliminem, digo, a todos os cubanos.”

Há imagens dos líderes da revolução e palavras de ordem espalhadas por cartazes, outdoors ou simplesmente pintadas em paredes. “Revolução é não mentir jamais. Nem violar os princípios”, diz um dos cartazes. “Não ao bloqueio”, informa outro, referindo-se ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos, em 1960, em reação à revolução em Cuba. 

No último dia 26, os cubanos comemoraram os 58 anos da revolução. Nas janelas e portas das casas, lojas e instituições estatais cartazes saudaram a data. Dias antes houve celebrações pelo aniversário de 228 anos de vida de Símon Bolívar - o líder da libertação e autonomia das colônias espanholas - lembrado como exemplo permanente de resistência contra a opressão.

Por Renata Giraldi, da Agência Brasil.

http://www.ujs.org.br/

segunda-feira, 25 de julho de 2011

pensamentos nobres, rimas (rimas?) pobres

Só para não dizer que faz anos que não posto nada... aí vai um... "desabafo"? "criação"? "momento de inspiração"? Bem... isso aí... uma "coisa" bem pessoal... Prometo que volto depois e falo com todas as letras... (ou não... haha... to meio louca hoje)


E é assim que vou vivendo, me achando e me perdendo
Em meio a melancolias e euforias...
Não sei ser de outro jeito... sou tudo de mim em tudo que sou...
Até o dia em que não será mais nada... nada pra mim
Assim como já foi um dia... já vi esse filme
E se o final não é feliz é pelo menos conhecido...
Como um filme, que apesar de saber como termina sempre arranca algumas lágrimas...
Lágrimas que rapidamente se secam quando este acaba, e depois nem se lembra mais...
Não sei se é bom ou ruim ser assim... ser tudo tão intenso, no início, no meio e até no fim...
Por mais que nem existam tais definições, separações, determinações...
Um escritor, por mais amador, sempre pensa tudo como se fosse uma história...
Mas ao contrário das historinhas não procuro um final feliz... pois finais são sempre tristes...
O feliz é o enquanto, o durante, o instante...
É tranquilidade, é paz de espírito... é cansaço de corpo e descanso de mente...
É cansaço de mente e alívio de dever cumprido..
É acordar cedo e dormir tarde...
É dormir tarde e acordar tarde... muito tarde
É fazer algo imoral e prazeroso...
É comer sem culpa...
Culpa?
Não conheço essa palavra...

terça-feira, 21 de junho de 2011

Inspiração...

20 de junho de 2011
Flávia Calé, presidente da UEE-RJ: “Quero ser militante para a vida inteira, para mim não existe separação”

Na entrevista a seguir você vai conhecer um pouco mais sobre a atual presidente da UEE-RJ e sobre a sua gestão.


A estudante de história da UFRJ, Flávia Calé, 27 anos, trocou a diretoria da UNE pela presidência da UEE-RJ em 2009, quando foi eleita com 79% dos votos no 15º Congresso da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro. A carioca, que nas horas vagas gosta de cair no samba ou dançar forró, sempre se interessou pelo movimento estudantil .

Nos próximos dias 24 a 26 de junho acontecerá em Volta Redonda o 16º Congresso da UEE-RJ, quando uma nova diretoria será eleita para a UEE RJ. Flávia já lança alguns desafios para a gelara que vai assumir: “Queremos ter uma sede. Isso a nossa gestão não concretizou, mas a próxima vai fazer isso. Também precisamos de instrumentos que dêem suporte ao movimento, muitos deles são ferramentas jurídicas, como criar uma ouvidoria. Isso está na boca do povo, e acho que a próxima galera vai conseguir tocar”.

Flavia fecha sua gestão com uma conquista importante para o movimento estudantil: foi sancionada no último dia 5 de maio um projeto de lei que garante a meia passagem de ônibus para estudantes universitários bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e cotistas beneficiados pelas políticas públicas afirmativas.” Esse era um sonho de muitas gestões, e também uma primeira obsessão minha”, comemora.

Na entrevista a seguir, a estudante botafoguense comenta como é ser mulher na política, explica qual é, para ela, a importância de desenvolver a espiritualidade, e qual é a relação disso com a política, fala sobre militância pelas mídias sociais, conta o que gosta de fazer nas horas vagas e qual é seu maior sonho.

Quando começou a militar, na 8ª série, imaginava que chegaria à Presidente da UEE do Rio de Janeiro?Nunca! Eu entrei para a universidade, fazia movimento lá.  Em 2006, a chapa que eu participei foi eleita para o DCE da UFRJ. Depois disso, eu fui eleita pra executiva da UNE. Aí, em 2009, fui eleita presidente da UEE aqui do rio.
Como você vê a descriminalização da mulher na política? Existe?Existe demais. Eu atuo num ambiente de uma sociedade extremamente machista, de não enxergar a mulher no espaço público. As conquistas das mulheres no mercado de trabalho e na política são recentes.

Já passou por alguma situação desse tipo?Eu acho que às vezes acontece de alguém falar mais alto comigo por eu ser mulher. Os casos mais sutis talvez sejam os mais graves.  Encontramos dificuldades, mas elas não são insuperáveis. Cada vez mais temos avançado. Nas Universidades as maiorias são mulheres, e, em minha opinião, esse é um fator importante também para podermos pautar nossas bandeiras de luta.  Por que não debater a implantação de creches nas universidades? Não falamos de políticas especificas para mulheres. Ter uma presidente mulher nos ajuda nesse sentido, mas acho que nós vamos conseguindo superar e mostrar nossa capacidade no dia a dia.

Quais eram seus principais objetivos quando assumiu e como você avalia a sua gestão? Quando assumi,  tinha duas metas: conquistar a meia passagem, que sempre foi um sonho de muitas gestões e minha primeira obsessão; e fazer com que a UEE fosse uma entidade protagonista na política aqui do rio de janeiro. Acho que foi uma gestão muito vitoriosa.

Você acha que os jovens de hoje são desinteressados por política?Acho que a gente compete com uma ideologia que é muito forte:  a ideologia do individualismo, reforçada o tempo inteiro pela mídia e pela nossa educação. Primeiro resolver o meu para depois resolver o dos outros. Mas um fato é que a juventude é sempre protagonista das grandes transformações. Os jovens sempre estão inconformados, por isso há mais espaço para nos organizarmos. As mudanças que acompanham o nosso país tiveram a nossa participação. Acho que a juventude está antenada, sim, e acho que nos temos o papel cada vez maior de organizar mais gente. Não é a toa que a UNE e a UEE estejam mais fortes.

Qual a sua opinião sobre a militância nas redes sociais?Acho que nada substitui a fórmula que temos historicamente, que é ocupar as ruas, passar de sala em sala, enfim, dialogar. Nada substitui isso. Mas eu acho que as redes sociais são um fator importante e que elas agregam muito às nossas lutas porque ampliam a nossa capacidade de falar para mais gente. A imprensa hoje tem sido um grande bloqueador. Nós não temos brechas, ou poucas brechas para divulgar. Em geral a mídia tem um papel contra nós. Contra os movimentos sociais. Tentamos buscar brechas para ter uma contra argumentação. Temos uma rede de blogs e estamos nesse espaço. De alguma maneira, isso tem formado opinião na sociedade.

Tem alguma pessoa que seja uma referência, uma inspiração para você?Tem muitas pessoas que no dia a dia vão ajudando a gente. Uma figura que me inspira muito é o João Amazonas, que foi Presidente do PCdoB, ele foi um cidadão que todas as lutas que o Brasil teve, da resistência à ditadura, foi um parlamentar na década de 40, que participou dos grandes processos de transformação do país. Ele conseguiu apontar rumos para o movimento socialista no Brasil e deixou um legado muito importante.

O que você pensa sobre política e religião?Eu tenho uma ligação muito forte com a umbanda, que também é muito forte na cultura do Brasil. O que eu penso sobre isso é que nós enfrentamos muitos desafios no nosso cotidiano, assim como no dia a dia da política. Ter uma religião ajuda a nos fortalecer como pessoas. Mas eu acho que a questão espiritual não é importante na vida pública, mas individualmente é importante, nos fortalece muito. É como conseguimos fortalecer o nosso espírito.
 

(...)

Qual é o seu maior sonho? Acho que sonho é o que nos move. Nós acordamos todo dia, levantamos, militamos, fazemos nossa luta política por que acreditamos que através da nossa atuação podemos transformar o mundo. Eu sou socialista, acredito que podemos construir um Brasil de mais igualdade, menos descriminação. Esse é meu maior sonho, um país melhor.

E fora da política?Eu quero ser professora universitária, atuar na minha universidade, a UFRJ. Eu quero ser militante para a vida inteira, para mim não existe separação.  Onde quer que eu esteja atuando, quero ser militante. Isso e uma opção cotidiana, pra vida toda. Eu quero poder despertar esse sentimento em outras pessoas. Como podemos buscar na história desvendar os desafios do presente.

Quando acabar o seu mandato, o que vai fazer?Não faço a mínima idéia, mas acho que eu vou ter um mês descansado, pensando em nada, na praia, ouvindo forró.  Depois vou estudar para o mestrado.

 
Da Redação
http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movestudantil_-_2010/m_19719.html

domingo, 5 de junho de 2011

Marcha da Maconha é proibida no DF e vira ato por liberdade

Com a Marcha da Maconha proibida em Brasília, cerca de 150 manifestantes, aos gritos de "Pamonha!", se depararam nesta sexta-feira (3) com 12 carros e quatro micro-ônibus da Polícia Militar, enviados para reprimir e dissolver a manifestação.

"Estamos sendo reprimidos pela possibilidade de um crime que sequer foi cometido", protestou o advogado do movimento, Mauro Machado.

Após a proibição ter sido anunciada pelos policiais, os representantes da manifestação contestaram a decisão e obtiveram a permissão de realizar um ato pela liberdade de expressão.

Cerca de 15h30, os manifestantes se concentravam frente à catedral de Brasília para refazer os cartazes que tinham menções à maconha.

Ficou combinado com a polícia que os cartazes passarão por uma triagem e então o ato deve ser liberado. O protesto sairá da catedral e seguirá até o Congresso Nacional.

A Marcha da Maconha foi proibida pelo desembargador João Timóteo de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que alegou que ela é uma "apologia às drogas".

Com informações da Folha de S.Paulo

www.vermelho.ogr.br

Opinião da blogueira: que legalizem logo, afinal de contas quem quer usar já usa, quem quer vender já vende. Só que invés de contribuir para a criminalidade o usuário passaria a contribuir com o país, pagando impostos e tudo mais... Ficaria mais fácil de adquirir? Sim, apesar de já não ser difícil. Isso faria com que mais gente usasse? Talvez sim, talvez não, pois provavelmente ficaria mais cara.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Câmara aprova Código Florestal relatado por Aldo Rebelo (PCdoB)

A Câmara dos Deputados aprovou por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. A ampla maioria favorável ao texto-base, ressalvadas as emendas, consagrou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas os líderes do Psol, PV e PSDB recomendaram voto contrário à matéria.
A vitória do relatório do deputado comunista Aldo Rebelo consolida a visão do apoio à produção agrícola nacional combinada com a preservação do meio ambiente.
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Aldo reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar, os pequenos e médios produtores e ao mesmo tempo fez profissão de fé pelo desenvolvimento sustentável da agricultura do país, sem agredir o meio ambiente. O deputado do PCdoB pediu justiça para milhões de agricultores brasileiros, tangidos para a ilegalidade por um marco legal superado.

Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, ideologicamente ganho pelo ambientalismo radicaloide polarizado pelas ONGs financiadas pelo imperialismo internacional, anunciou o voto favorável ao texto do deputado comunista, mas ressalvou que a legenda lutará para alterar “pequenos pontos de discordância no texto”, além de rejeitar a emenda do PMDB. E fez um desconchavado discurso contra a emenda do PMDB.

A emenda dos peemedebistas permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes até julho de 2008 e ainda transfere aos estados a possibilidade de legislar sobre os limites e cultivos destas APPs.

Os dois pontos são contestados pelo governo federal, que já avisou que a presidente da República Dilma Rousseff poderá vetar os trechos de que discordar.

Mudanças
No texto aprovado, relatado por Aldo Rebelo, mantém-se o mesmo patamar da legislação atual no que se refere às reservas legais: para propriedades em florestas, o índice continua sendo 80%; no Cerrado, 35%; em áreas de campos gerais, como Pampas e Caatinga, o número fica em 20%; e, em imóveis localizados nas demais áreas do país, 20%.

Sobre o polêmico ítem sobre preservação das matas ciliares, que margeiam os rios, o texto do relator mantém em 30 metros a área de proteção de terreno que margeie um rio com até 10 metros de largura. No entanto, os proprietários que não estiverem com a área mínima de 30 metros preservada serão obrigados a recompor a mata ciliar em até 15 metros. A faixa de terreno à margem do rio que deve ser preservada varia conforme a largura do rio. Os ruralistas reivindicavam uma redução em até 7,5 metros.

Ainda de acordo com o texto, os proprietários poderão legalizar suas propriedades nos órgãos ambientais de suas regiões e ainda ter o benefício, conforme sugeriu o Ministério do Meio Ambiente, de fazer esta regularização nas prefeituras de todo o país. Além disso, pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais) poderão manter a reserva existente até julho de 2008. O governo defende a troca de pequenas propriedades por agricultura familiar.

Na tarde de ontem (23), o governo anunciou uma proposta de incluir no texto do novo código um dispositivo que permita que pequenos proprietários (com terrenos de até quatro módulos fiscais) consolidem atividades rurais em APPs, desde que não comprometam mais de 20% da área total. As médias e grandes propriedades, entretanto, ficariam de fora desta lógica, e teriam porcentagens mínimas de preservação maiores (segundo os valores vigentes). Além dessa, há uma proposta de instituir uma punição adicional aos desmatadores reincidentes.

A ideia do governo seria promover essas modificações no Senado, onde o projeto será debatido e discutido, depois de encerrada a votação na Câmara dos Deputados. Já há articulação no Senado para que o ex-governador de Santa Catarina, o senador Luiz Henrique (PMDB), seja o relator do novo Código Florestal na Casa.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Aldo Rebelo: por que é preciso mudar o Código Florestal

Relator da Comissão Especial da Câmara que formulou o novo Código Florestal Brasileiro, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirma que a proposta para mudar a legislação "é fruto dessas circunstâncias impostas pela vida, quando a lei se afasta da realidade e não consegue dar conta de discipliná-la". Segundo Aldo, o Código aprovado em 1965 é uma boa lei, mas foi desvirtuado, pondo na ilegalidade e limitando quase 100% dos agricultores.

"Examinando-se o Código de 1965, percebe-se que os problemas não devem ser buscados nos seus princípios, mas sim nas absurdas alterações que sofreu em anos recentes, que o tornaram uma caricatura de si próprio, um arremedo de seu espírito origina", escreve Aldo, na apresentação de seu relatório. Para ele, as absurdas alterações sequer se dão conta de que "a imensa maioria de pequenos e médios proprietários pratica ainda uma agricultura pré-capitalista ou semicapitalista, quase de subsistência, de baixo uso de capital e tecnologia".

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"Assim vai o nosso agricultor, notificado, multado, processado, embargado na sua propriedade, sentenciado, e mal arranca da terra o seu sustento e o da sua família e já se vê sustentando o fiscal ambiental, o soldado, o delegado, o oficial de justiça, o promotor, o desembargador, o advogado, o banqueiro e a ONG que inspirou o seu infortúnio", diz Aldo.

"Da cidade, o homem urbano olha com desdém e desprezo a sua labuta. Se um morro desliza, se o rio poluído invade as cidades, se a enchente causa transtornos, do conforto do seu automóvel ou do apartamento que despeja os resíduos no curso d’água, ele aponta o culpado: aquele sujeito que está plantando uma lavoura, ou criando uma vaca ou uma cabra em algum lugar distante no campo brasileiro", agrega.

Confira abaixo a primeira parte da apresentação do novo Código Florestal.

(Clique aqui para ler a apresentação e o texto do Código na íntegra)

Código Florestal — Apresentação do Parecer do Relator Aldo Rebelo (1ª Parte)
A Comissão Especial criada para analisar os 11 projetos que tratam de modificações do Código Florestal Brasileiro é fruto dessas circunstâncias impostas pela vida, quando a lei se afasta da realidade e não consegue dar conta de discipliná-la. O Código Florestal é uma boa lei de 1965, preparada por um grupo de trabalho de elevada capacidade jurídica e intelectual, destacando-se entre seus autores a figura ilustre e patriótica do saudoso desembargador Osny Duarte Pereira.

O desembargador era um estudioso das questões nacionais e, antes de integrar a Comissão que preparou o Código Florestal a partir de 1961, já publicara em 1950 um vasto estudo sobre a legislação florestal no mundo e no Brasil, intitulado Direito Florestal Brasileiro. Relatou minuciosamente as preocupações com as florestas ao longo de nossa história, desde os tempos do Brasil colônia, nas Ordenações do Reino. Reuniu o que havia de contemporâneo nas leis florestais de dezenas de países e foi buscar com o mesmo espírito investigativo as normas legais existentes em cada estado brasileiro. É importante notar a epígrafe do trabalho de Osny Duarte Pereira, revelando o universo de suas preocupações ecológicas e econômicas, quase uma dedicatória, quase uma advertência: “Este livro visa mostrar o direito de nossas florestas, para que nunca se extingam as serrarias do Brasil”.

Malgrado o arsenal crítico contra ele, o Código está apoiado na melhor tradição jurídica nacional, inaugurada pelo patriarca de nossa Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva. Bonifácio criou o conceito de Reserva Legal ao propor que um sexto das propriedades fosse destinado à preservação de floresta. O objetivo era resguardar a madeira necessária na proximidade das sedes das fazendas e dos rios, para a construção naval e civil e para o consumo na forma de energia. Era um tempo em que as propriedades, chamadas de sesmarias, eram medidas em léguas, perdendo-se pelos sertões adentro, até onde a ousadia dos desbravadores alcançasse.

A Reserva Legal concebida por Bonifácio não tinha como referência de primeiro plano a preocupação ambiental, embora ele possa ser tomado como nosso primeiro ecologista. Também não a imaginou para a estrutura fundiária dos dias atuais, marcada pela divisão das propriedades por força da reforma agrária natural ditada pela sucessão das gerações. A floresta, para Bonifácio, tinha função econômica e geopolítica, de sustentabilidade da atividade das fazendas e do Estado, embora estivessem presentes no pensamento do patriarca as preocupações ambientais dos dias de hoje.

Examinando-se o Código de 1965, percebe-se que os problemas não devem ser buscados nos seus princípios, mas sim nas absurdas alterações que sofreu em anos recentes, que o tornaram uma caricatura de si próprio, um arremedo de seu espírito original. Bem ou mal, o Código Florestal votado em 1965, em pleno governo militar, foi submetido ao crivo de juristas de espírito público e à aprovação do Congresso Nacional. É paradoxal que em plena democracia ele tenha sido completamente alterado por decretos, portarias, resoluções, instruções normativas e até por uma medida provisória que virou lei sem nunca ter sido votada. É verdade ainda que o próprio Estado foi o primeiro a negar a aplicação da lei, a desrespeitá-la, fomentando o seu descumprimento.

As alterações tornaram de tal forma a legislação impraticável que o presidente da República adiou por decretos – o último deles com validade de dezembro de 2009 até junho de 2011 – a entrada em vigor de alguns de seus dispositivos. A legislação põe na ilegalidade mais de 90% do universo de 5,2 milhões de propriedades rurais no País. Atividades inteiras viram-se, do dia para a noite, à margem da lei, submetidas às pressões e sanções dos órgãos ambientais e do Ministério Público. Homens do campo, cumpridores da lei, que nunca haviam freqüentado os tribunais ou as delegacias de polícia, viram-se, de repente, arrastados em processos, acusações e delitos que não sabiam ter praticado. Houve casos de suicídio, de abandono das propriedades por aqueles que não suportaram a situação em que foram colhidos.

Combinados, os dispositivos legais existentes podem transformar em crime ambiental o próprio ato de viver. Percorrendo o labirinto legal de milhares de normas entre leis, portarias, instruções normativas, decretos, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e legislações estaduais, a autoridade ambiental ou policial pode interpretar como crime ambiental a simples extração de uma minhoca na margem de um riacho, a tradição indígena e camponesa de fermentar a raiz da mandioca usando livremente o curso d’água, a extração do barro para rebocar as paredes das casas de taipa dos moradores da roça, a extração do pipiri para a confecção das tradicionais esteiras do Nordeste ou as atividades seculares das populações ribeirinhas por toda a Amazônia.

No Rio de Janeiro, cogitou-se da retirada de centenárias jaqueiras situadas em florestas públicas a pretexto de serem árvores exóticas, não nativas da Mata Atlântica, o que é verdade. Rigorosamente, a jaqueira é originária da Ásia, mas por aqui aportou no século XVII e foi usada no reflorestamento do maciço da Tijuca por ordem de D. Pedro II. É o caso de se requerer ao Ministério da Justiça a naturalização da espécie, algo que qualquer cidadão pode alcançar com meros cinco anos de residência fixa no País.

O soldado amarelo, personagem de Vidas Secas de Graciliano Ramos, trancafiou o matuto Fabiano para tomar-lhe os trocados da feira e exercitar seu mesquinho poder em nome do Estado. Hoje poderia prender Fabiano por ter jantado o papagaio para saciar a fome sem a devida autorização do órgão ambiental. Baleia, a cadelinha de estimação sacrificada por Fabiano por suspeita de raiva, morreu sonhando com preás gordos, enormes, que dividia com sua família humana nas provações da seca. Baleia morreu sonhando com um crime inafiançável.

Estão na ilegalidade os milhares de assentados da reforma agrária, quatro mil deles em um único município, Confresa, no Mato Grosso; e 1.920 em outro município, Querência, no mesmo Estado. Em Rondônia, a caminho do município de Machadinho do Oeste, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura, Lázaro Dobre, encontrou 20 lotes de assentados à venda, pelo motivo de não poderem cumprir a legislação ambiental. Passou para a ilegalidade a criação de boi nas planícies pantaneiras. No bioma mais preservado do País, o boi é criado em capim nativo, método totalmente sustentável, mas que se tornou ilegal a partir da legislação que considera todo o Pantanal Área de Preservação Permanente (APP). Fora da lei, estão também 75% dos produtores de arroz, por cultivarem em várzeas, prática adotada há milênios na China, na Índia e no Vietnã, para não falar de produtores europeus e norteamericanos que usam suas várzeas há séculos para a agricultura.

Em desacordo com a norma legal, está também boa parte da banana produzida no Vale do Ribeira, em São Paulo, e que abastece 20 milhões de consumidores a pouco mais de 100 quilômetros do centro de produção. A situação é igual para milhares de agricultores que cultivam café, maçã e uva em encostas e topos de morros em Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A Comissão Especial escolheu por método realizar audiências públicas em Brasília e nos Estados para colher as opiniões e os depoimentos de todos os interessados no debate sobre a matéria. Foram ouvidas as organizações não governamentais estrangeiras credenciadas no Brasil; as organizações não governamentais nacionais; as organizações não governamentais locais; os pesquisadores das universidades e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); as autoridades dos órgãos ambientais da União, de estados e municípios; governadores, prefeitos, vereadores; agricultores pequenos, médios e grandes, organizações representativas da agricultura, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Foi possível conhecer a diversidade e os desequilíbrios próprios do País que se revelam no debate do tema ambiental e florestal.

A imensa maioria de pequenos e médios proprietários pratica ainda uma agricultura pré-capitalista ou semicapitalista, quase de subsistência, de baixo uso de capital e tecnologia. O declínio do preço médio do que produzem não tem como ser compensado pela aplicação de ganhos tecnológicos ou de capital. Esse agricultor e criador é o mais vulnerável às restrições ambientais. Pressionado, ou mergulha na ilegalidade, ou na teia de multas e autuações dos órgãos ambientais e do Ministério Público.

Esses agricultores são detentores de quatro milhões de unidades dos 5,2 milhões de propriedades. Aí está a maior parte do agricultor de raiz, distinto do investidor rural, do empresário e profissional liberal bem-sucedido que adquiriu terras, mas não vive nelas nem dirige pessoalmente as atividades de suas propriedades. A importância mais profunda e duradoura dessa agricultura não está no valor de mercado daquilo que ela produz, que não figura nas cotações em bolsa, nem é alcançada pela contabilidade dos órgãos de controle do governo. Mas esses homens e mulheres do campo vivem ou se apoiam no seu trabalho para viver, vendem seu inhame, macaxeira, batata-doce, abóbora, melancia, a galinha da roça e o cabrito nas feiras livres do interior do País e mobilizam uma economia que não pode ser desprezada.
Essa agricultura e pecuária é guardiã de cultura, de valores, de tesouros da formação social brasileira cuja importância em muito ultrapassa aquilo que pode ser aferido pela medida fugaz do mercado. Não tem preço a música – popular ou erudita – que nela tem suas origens; as composições de Luiz Gonzaga, Tonico e Tinoco, e Villa-Lobos, de inspiração sertaneja ou caipira; a beleza estética dos autos nordestinos, do Pastoril, Reisado e Guerreiro; das Festas de Reis de São Paulo e Minas Gerais; de toda a riqueza do folclore e do cancioneiro do Rio Grande ou do Centro-Oeste e do Norte do Brasil. A vida no campo construiu a nossa melhor culinária – a mais simples e a mais sofisticada, e marcou com vocábulos e sotaques o português escrito e falado no Brasil; determinou aspectos de nossa psicologia e visão de mundo; e integra nossa memória coletiva.

Embora constitua aspectos relevantes da mesma conservação de valores e memórias da pequena e média propriedade, o grande proprietário é hoje muito mais um produtor capitalista, cuja importância reside em tornar a nossa agricultura competitiva no cenário internacional, no barateamento do custo dos alimentos e na formação do excedente necessário para o equilíbrio das nossas contas externas e a estabilidade dos preços internos. É verdade ainda que essa agricultura de mercado já conta hoje com uma grande parcela de pequenos e médios empreendimentos agropecuários organizados em um sistema eficiente de cooperativismo, mas carente de reserva de capital para investimentos em equipamentos e tecnologia e ganhos de produtividade. A maior ameaça ao grande produtor é a elevação de custos de produção imposta pela legislação ambiental e florestal na realização de obras, contratação de escritórios de advocacia e renúncia de áreas destinadas à produção. Ao fim e ao cabo, a legislação ambiental funciona como uma verdadeira sobrecarga tributária, elevando o custo final do produto, já oprimido pelo peso da infraestrutura precária e das barreiras não tarifárias cobradas pelos importadores.

Observando o esforço de algumas organizações não governamentais estrangeiras contra a expansão da nossa fronteira agropecuária, é o caso de se perguntar como o padre Antônio Vieira: estão aqui em busca do nosso bem ou dos nossos bens?
Pregando na cidade de São Luís, no ano de 1654, o Sermão de Santo Antônio aos Peixes, assim batizado porque Vieira, como o santo de Lisboa e Pádua, julgava mais fácil falar aos bichos do que aos homens, o grande orador, depois de exaltar o comportamento dos peixes por inúmeras virtudes, passou a repreendê-los, em primeiro lugar por se comerem uns aos outros e, principalmente, pelo fato de os grandes devorarem os pequenos. Reparava o pregador que o pecado seria menos grave se os pequenos devorassem os grandes, pois só um dos grandes seria suficiente para alimentar muitos dos pequenos; quando, ao contrário, para satisfação de um grande, milhares de pequenos eram devorados. Em verdade, Vieira censurava a relação entre os homens e as injustiças do Estado:

“Vede um homem desses que andam perseguidos de pleitos ou acusados de crimes, e olhai quantos o estão comendo. Come-o o meirinho, come-o o carcereiro, come-o o escrivão, come-o o solicitador, come-o o advogado, come-o o inquiridor, come-o a testemunha, come-o o julgador, e ainda não está sentenciado, já está comido. São piores que os corvos. O triste que foi à forca não o comem os corvos senão depois de executado e morto; e o que anda em juízo, ainda não está executado nem sentenciado, e já está comido”.

Assim vai o nosso agricultor, notificado, multado, processado, embargado na sua propriedade, sentenciado, e mal arranca da terra o seu sustento e o da sua família e já se vê sustentando o fiscal ambiental, o soldado, o delegado, o oficial de justiça, o promotor, o desembargador, o advogado, o banqueiro e a ONG que inspirou o seu infortúnio. Da cidade, o homem urbano olha com desdém e desprezo a sua labuta. Se um morro desliza, se o rio poluído invade as cidades, se a enchente causa transtornos, do conforto do seu automóvel ou do apartamento que despeja os resíduos no curso d’água, ele aponta o culpado: aquele sujeito que está plantando uma lavoura, ou criando uma vaca ou uma cabra em algum lugar distante no campo brasileiro.

Os vietnamitas celebram seus agricultores dedicando a eles uma espécie de oração à hora da principal refeição. Agradecem àqueles que levaram o arroz à sua mesa e garantiram a sobrevivência da nação contra as privações e nas terríveis guerras.

A antiga União Soviética, diante da ameaça nazista, durante a Segunda Grande Guerra, foi buscar na sua poderosa agricultura, em difíceis desapropriações, o excedente que converteu em alimento para seus soldados e em tanques e aviões que garantiram a independência da mãe Rússia. A agricultura norte-americana foi decisiva no esforço do presidente Roosevelt nos anos terríveis da Grande Depressão que se abateu sobre a nação do norte. O açúcar e o tabaco ajudaram o governo cubano a manter a resistência durante os anos da revolução. Quando Londres viveu o horror dos bombardeios da Luftwaffe era para o Atlântico Sul que se voltavam os olhos dos estrategistas ingleses e da Armada Real. Londres poderia sobreviver a meses de bombardeio aéreo alemão, mas não sobreviveria semanas sem a carne e sem o trigo enviados pela Argentina através da rota do Atlântico.

A industrialização do Brasil pode ser atribuída à acumulação cafeeira dos fins do século XIX e começo do século XX. A agricultura e a pecuária sustentaram com preços depreciados os bons e os maus planos econômicos recentes da Pátria. Quando o governo e a população festejavam o frango a R$1,00 o quilo, poucos lembravam que milhares de pequenos produtores quebravam por não suportar os custos do subsídio ao consumo. Agora mesmo, enquanto nossa moeda resiste aos solavancos da crise internacional e a agropecuária oferece o superávit essencial para nossas contas externas, as dívidas agrícolas acumulam-se e alcançam níveis insustentáveis.

domingo, 22 de maio de 2011

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Fonte: Jornal Hoje em Dia

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Não ter vergonha de dizer: sou comunista!

Ando meio sem tempo de atualizar o blog... Mas resolvi deixar aqui hoje um texto que escrevi no início do ano, talvez prevendo certos acontecimentos... Sei que posso estar contradizendo coisas que disse antes, mas não tem problema...
A vida é feita de aprendizagem e eu estou passando por uma fase de rever meus conceitos e aprofundar minhas convicções.
Texto de 21/01/2011

Sempre gostei de história. Sempre fui CDF para todas as matérias, mas era só o livro de história que eu lia nas horas vagas, por prazer. As vezes estava precisando estudar para uma prova, de física por exemplo. Pegava o fichário e invés de ir para o caderno certo, ficava folheando o de história. Quando via já tinha feito uma revisão da matéria do ano todo. Mas a prova amanhã é de física, caramba!

Essa atração é intensa, mas nada me deixou tão apaixonada quanto o comunismo. Saber que tem gente que luta para construir um mundo mais justo, onde todos tenham igualdade de oportunidade, onde não exista miséria... foi incrível. Eu que sempre tive oportunidade de ver a pobreza de perto, que via em muitos de meus colegas as marcas da injustiça social, achei aquela ideia a coisa mais linda do mundo. E ainda acho. O problema é que fui crescendo e ao longo do tempo fui ouvindo, lendo, que o comunismo era uma ideia ultrapassada. No início eu relutava, mas depois se alguém perguntasse eu diria: "não sou comunista... sou simpática a  ideia". Qual a diferença? Não sei. Era só uma maneira de não me sentir tão ultrapassada e ao mesmo tempo não me render ao capitalismo. O que eu não percebia era que agindo assim eu já havia me rendido.

Nunca deixei de querer a justiça social, nem de tremer de indignação diante de qualquer injustiça. Mas estava impregnada por ideias sutilmente tendenciosas que nos fazem acreditar que está "fora de moda" ser comunista.

Karl Marx só deu a ideia, ou melhor, reformulou-a. Mas em cada lugar do mundo onde implantaram o socialismo, foi de um jeito diferente. E que bom que tenha sido assim, porque não existe uma fórmula pronta, uma "receita de bolo". cada país tem uma realidade,  seu povo, sua cultura e seus dirigentes. Alguns não deram tão certo, mas aí não é mais culpa do Karl Marx nem do comunismo em si.

Que seja por meio de revolução ou através da política partidária (sim, ainda existem partidos que não perderam suas ideologias e principios). Qualquer coisa que traga melhoria de vida das pessoas mais pobres, diminuição das desigualdades, qualquer coisa que traga justiça é bem vinda... Nem precisa vir com o rótulo de comunismo... tem que ser bom para a maioria, justo para todos e ponto. Ao finalizar esse texto dizendo isso, me sinto ainda mais comunista.

domingo, 17 de abril de 2011

Mudanças econômicas marcam nova fase do socialismo em Cuba


  As marcas oficiais do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba e dos 50 anos da derrota norte-americana em Praia Girón




No dia em que se comemoram os 50 anos da proclamação do caráter socialista da Revolução Cubana, o Partido Comunista de Cuba promove o 6º Congresso para discutir e aprovar a nova política econômica e trabalhista da ilha. O cônsul geral, Lázaro Méndez, acredita em uma nova fase do socialismo no país e ressalta que as mudanças serão imprescindíveis para a continuidade e o sucesso da revolução.

Há 50 anos, Fidel Castro declarava o caráter socialista da Revolução Cubana contra o imperialismo norte-americano. Hoje, sob a liderança de Raul Castro, o país inicia uma nova etapa de seu socialismo. Neste sábado (16), o Partido Comunista de Cuba promove o 6º Congresso para aprovar as novas diretrizes da política econômica da ilha. As mudanças propõem um reordenamento trabalhista e tributário, tendo em vista uma maior eficiência, a diminuição de gastos e o aumento da produtividade do país.

Ainda sob bloqueio econômico e tecnológico dos Estados Unidos, Cuba vive uma situação delicada: estima-se que até o ano passado o país teve um prejuízo de mais de US$ 750 bilhões com o corte de relações comerciais. Outros fatores, como a crise mundial de 2008 e os 16 furações que abalaram o país em dez anos – causando perdas no valor de US$ 20,5 bilhões – ajudaram a agravar o quadro.


Sob este cenário, o cônsul-geral de Cuba em São Paulo, Lázaro Méndez, avalia que as mudanças econômicas são imprescindíveis para a continuidade do socialismo na ilha. “Teremos um sistema econômico muito produtivo e, para isso, vamos realocar gradativamente os trabalhadores excedentes em determinados setores”, explica. Méndez acrescenta ainda que existe uma ausência significativa de trabalhadores em certas áreas, enquanto em outras, há profissionais em excesso. “Temos que canalizar melhor a mão de obra cubana”, enfatiza.

Entretanto, o cônsul alerta que essa recolocação não pode ser feita repentinamente. “Estamos trabalhando nisso há muito tempo e sem pressa. Não pode haver enganos”. Méndez garante também que os profissionais transferidos serão capacitados para ocupar as novas funções. “Partimos do pressuposto que temos um povo bem preparado culturalmente. Quando os Estados Unidos pararam de importar açúcar de Cuba, por exemplo, a indústria açucareira sofreu um impacto muito grande; quase 300 mil pessoas tiveram que sofrer uma realocação no mercado”, lembra.

Méndez acredita que depois de tantos anos este é o momento ideal para a reestruturação. “Queremos desenvolver nosso próprio modelo econômico, sem olhar para ninguém. A China e o Vietnã construíram o deles. Precisamos levar em consideração que Cuba precisa se atualizar de acordo com o mundo atual”, observa. “O mundo não pode ir por um caminho e nós, seguirmos por outro”, reflete.

Futuro social e econômico

Para o Projeto de Diretrizes de Política Econômica e Social chegar ao Congresso de Cuba com as novas propostas do governo, ele passou por uma ampla discussão de base realizada junto à população, comunidades, centros de trabalho e membros do partido. “Percebemos que os cubanos optaram pela atualização do socialismo no país”.

Segundo o cônsul, foram criadas comissões de economistas, nas quais foram desenvolvidas mais de 290 diretrizes que englobam toda a economia da ilha. Ao longo do processo, dos 11 milhões de cubanos que vivem hoje no país, mais de 7 milhões participaram com sugestões e opiniões da elaboração do projeto. E ainda, de acordo com ele, cerca de 60% do projeto inicial foram alterados ao longo das reuniões de base.

Com a nova postura do Estado cubano – que passará a atuar de um modo menos “paternalista”, como definem os cubanos – acredita-se que os trabalhadores poderão render melhor, ou seja, cada um deles dará um aporte mais importante à sociedade. Atualmente, com o processo de transição, cerca de 500 mil trabalhadores estão sendo remanejados.

Méndez explica que a mudança não traz riscos de desemprego nem de concentração de propriedade e poder. “O acúmulo de propriedade continuará proibido, assim, não haverá riscos de pessoas físicas acumularem poder político a partir do poder econômico”, afirma ele. “A concentração de profissionais será mais bem distribuída e o Estado passará a subsidiar apenas a parcela da população mais necessitada”, esclarece.

Capacidade de resistência

Em meio a esse contexto de mudanças, Cuba lembra os 50 anos da declaração do caráter socialista da revolução, fato que intensificou o processo revolucionário da ilha, iniciado em 1º de janeiro de 1959. Em 15 de abril de 1961, aviões norte-americanos bombardearam aeroportos de diversas cidades cubanas com o objetivo de derrubar a revolução. Um dia depois, quando Fidel Castro anunciou o socialismo para a ilha, Praia Girón, na Bahía dos Porcos, foi invadida por tropas norte-americanas.

Emocionado, o cônsul de Cuba confessa que depois de 50 anos, não imaginava continuar falando da revolução. “Ao longo de todos esses anos, cometemos muitos erros, mas não de princípios. Princípios não são negociáveis. O povo cubano tem o mérito da resistência”, enfatiza. “E mesmo com o bloqueio dos Estados Unidos até hoje, continuamos pensando e atualizando a economia do país”.

Para a presidente do Centro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Socorro Gomes, o significado dessa data se dá, sobretudo, pelo exemplo de libertação contra o imperialismo para todo o continente latino-americano. “Esse fato coloca de forma concreta a possibilidade real da luta emancipatória de um país que conseguiu construir seu terreno próprio com soberania nacional”, explica.

“Durante esse período, Cuba sofreu todo o tipo de bloqueio, ataques terroristas, golpes, e isso fez com que toda a América Latina tomasse consciência do caráter contra-humanitário do capitalismo estadunidense”, enfatizou Socorro.

Da redação, Fabíola Perez
http://www.vermelho.org.br/

quinta-feira, 14 de abril de 2011

O sistema político em Cuba: uma democracia autêntica


Texto esclarecedor sobre a democracia cubana. Até pouco tempo eu era uma a pensar que Cuba vivia numa ditadura. Toda informação vinda da mídia manipuladora nos faz acreditar nisso, mas é uma grande mentira. Cuba tem um sistema político diferente, mas nem por isso deixa de ser democrático. Pelo contrário, ele bate de 10 a 0 no que nós chamamos de democracia aqui no Brasil... Só para começar, os deputados e delegados cubanos não recebem nenhum tipo de remuneração pelo exercício do mandato popular. E esse é apenas um dos pontos que mostra o quanto em Cuba é muito mais justo que aqui, ou em qualquer outro país. Vale a pena ler esse texto de Anita Prestes (sim, filha de Carlos Prestes e Olga Benário). 

“O governo do povo, pelo povo e para o povo” (Abraham Lincoln)

Ao estudar o sistema político vigente em Cuba, é necessário lembrar que seus antecedentes remontam a 1869, quando o povo da pequena ilha caribenha lutava de armas na mão pela independência do jugo colonial espanhol. Seus representantes se reuniram na parte do território já liberado e constituíram a Assembleia Legislativa, que aprovou a primeira Constituição da República de Cuba em armas.

Por Anita Leocadia Prestes, no ILCP

Era assim estabelecida a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e abolida a escravidão até então existente. Essa primeira Assembleia Constituinte elegeu o Parlamento cubano daquela época e também, de forma democrática, seu presidente, assim como o presidente da República de Cuba em armas, designando ainda o chefe do Exército que levaria adiante a luta pela independência.

Cuba socialista reconheceu a importância de tal herança e, inspirada também nos ensinamentos do grande pensador e líder revolucionário José Marti, chegou a criar um sistema político que constitui um Sistema de Poder Popular único, autóctone, que não é cópia de nenhum outro. Em Cuba não existem os chamados três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), característicos do sistema político burguês. Há um só poder – o poder popular. Como o povo exerce o poder? Segundo a Constituição, o povo o exerce quando aprova a Constituição e elege seus representantes e, em outros momentos, mediante as Assembleias do Poder Popular e outros órgãos que são eleitos por estas Assembleias, como é o caso do Conselho de Estado, órgão da Assembleia Nacional. Portanto, o poder popular é único e exercido através das Assembleias do Poder Popular.

Outro elemento importante do sistema político cubano é a existência, de acordo com a Constituição, de um único partido – o Partido Comunista. Não se trata de um partido eleitoral, e por isso não participa do processo eleitoral, designando ou propondo candidatos ou realizando campanha a favor de determinados candidatos. Seguindo o caminho apontado por José Marti, fundador do Partido Revolucionário Cubano – partido único como única via para conquistar a unidade de todo o povo na luta pela independência e a soberania do país, e também na luta por justiça social –, o Partido Comunista de Cuba se diferencia do conceito clássico de partidos políticos; além de não ser um partido eleitoral, é o partido dirigente da sociedade, cujas funções e cujo papel são reconhecidos pela imensa maioria do povo. A definição do seu papel está inscrita na Constituição, aprovada em referendo público, mediante voto livre, direto e secreto de 97,7% da população.

É importante ressaltar que o PC é constituído pelos cidadãos mais avançados do país, o que se garante mediante um processo de consulta das massas. São os trabalhadores que não pertencem ao PC que propõem, em assembleias, as pessoas que devem ser aceitas em suas fileiras. Depois que o Partido toma decisão sobre as propostas dos trabalhadores, se reúne novamente com eles para informá-los. Quando toma decisões em seus congressos, o PC as discutiu antes com a população. O Partido não dá ordens à Assembleia Nacional do Poder Popular nem ao governo. O PC, após consultar o povo, sugere e propõe aos órgãos do Poder Popular e ao governo as questões que somente a essas instituições cabe o papel de decisão.

O Parlamento cubano se apoia em cinco pilares de uma democracia genuína e verdadeira, a saber:
  • O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos.
  • Os candidatos são eleitos mediante voto direto, secreto e majoritário dos eleitores.
  • O mandato dos eleitos pode ser revogado pelo povo a qualquer momento.
  • O povo controla sistematicamente os eleitos.
  • O povo participa com eles da tomada das decisões mais importantes.

O sistema do Poder Popular em Cuba é constituído pela Assembleia Nacional, as Assembleias Provinciais, as Assembleias Municipais, o Conselho Popular e a Circunscrição Eleitoral, que é o degrau básico de todo o sistema. Nenhum desses órgãos está subordinado a outro, mas todos funcionam de forma que suas funções e atividades sejam complementares, tendo em vista alcançar o objetivo de que o povo possa exercer o governo de maneira prática e efetiva.

O sistema do Poder Popular se apresenta atualmente em Cuba da seguinte maneira: no nível nacional, a Assembleia Nacional do Poder Popular; em cada uma das 14 províncias, as Assembleias Provinciais do Poder Popular e, nos 169 municípios, as Assembleias Municipais; no nível de comunidade, os Conselhos Populares (1540); cada Conselho agrupa várias circunscrições eleitorais e é integrado pelos seus delegados, dirigentes de organizações de massas e representantes de entidades administrativas. No nível de base, ainda que sem formar parte de maneira orgânica da estrutura do sistema do Poder Popular, nem do Estado, tem-se a circunscrição eleitoral. A circunscrição eleitoral e o seu delegado são a peça-chave, a peça fundamental do sistema. A circunscrição se organiza para efeito das eleições, mas o delegado continua funcionando na área por ela abarcada e, por isso, a mesma continua sendo sempre denominada de circunscrição.

Participam das eleições todos os cidadãos cubanos a partir dos 16 anos de idade, que estejam em pleno gozo dos seus direitos políticos e não se incluam nas exceções previstas na Constituição e nas leis do país. Os membros das Forças Armadas têm direito a voto, a eleger e a ser eleitos. A Constituição estabelece que cada eleitor tem direito a um só voto. O voto é livre, igual e secreto. É um direito constitucional e um dever cívico, que se exerce de maneira voluntária, e quem não o fizer não pode ser punido.

Diferentemente dos sistemas eleitorais das democracias representativas burguesas, em que os candidatos aos cargos eletivos são escolhidos e apresentados pelos partidos políticos, em Cuba o direito de escolher e apresentar os candidatos a delegados às Assembleias Municipais do Poder Popular é exclusivamente dos eleitores. Esse direito é exercido nas assembleias gerais dos eleitores das áreas de uma circunscrição eleitoral da qual eles sejam eleitores. A circunscrição eleitoral é uma divisão territorial do município e constitui a célula fundamental do Sistema do Poder Popular. O número de circunscrições eleitorais em cada município é determinado a partir do número de seus habitantes, de maneira que o número de delegados das circunscrições à Assembleia Municipal nunca seja inferior a trinta.

O registro eleitoral em Cuba é automático, público e gratuito; todo cidadão, ao atingir os 16 anos de idade e estando em pleno gozo dos seus direitos políticos, é registrado como eleitor. Segundo a lei, no país são realizados dois tipos de eleições: 1) eleições gerais, em que são eleitos, a cada cinco anos, os deputados à Assembleia Nacional e demais instâncias de âmbito nacional, incluindo o Conselho de Estado, assim como os delegados às Assembleias Provinciais e Municipais e seus presidentes e vice-presidentes; 2) eleições parciais, a cada dois anos e meio, em que são eleitos os delegados às Assembleias Municipais e seus presidentes e vice-presidentes. Deve-se assinalar que tanto os deputados à Assembleia Nacional quanto os delegados às Assembleias Provinciais e Municipais são eleitos diretamente pela população.

As eleições são convocadas pelo Conselho de Estado, órgão da Assembleia Nacional que a representa entre os períodos de suas sessões, executa suas decisões e cumpre as funções que a Constituição lhe atribui. Para organizar e dirigir os processos eleitorais, são designadas Comissões Eleitorais Nacional, Provinciais, Municipais, de Distritos, de Circunscrição e, em casos necessários, Especiais. A Comissão Eleitoral Nacional é designada pelo Conselho de Estado, as Comissões Provinciais e Especiais são designadas pela Comissão Eleitoral Nacional, as Comissões Eleitorais Municipais pelas Comissões Eleitorais Provinciais e assim por diante. Todos os gastos com as eleições são assumidos pelo Orçamento do Estado; portanto os candidatos nada gastam durante todo o processo eleitoral.

Para elaborar e apresentar os projetos de candidaturas de delegados às Assembleias Provinciais e de deputados à Assembleia Nacional e para preencher os cargos que são eleitos por elas e as Assembleias Municipais, são criadas as Comissões de Candidaturas Nacional, Provinciais e Municipais integradas por representantes das organizações de massas e de estudantes e presididas por um representante da Central de Trabalhadores de Cuba, assegurando desta maneira a direção dos trabalhadores em todo o processo eleitoral.A propaganda eleitoral é feita exclusivamente pelas Comissões Eleitorais, garantidas a todos os candidatos condições de igualdade; nenhum candidato pode fazer campanha para si próprio.

Para ser proposto como candidato a deputado à Assembleia Nacional, é necessário ter sido apresentado como pré-candidato por uma das organizações de massas do país, que a Comissão Nacional de Candidaturas submeta essa proposta à consideração da Assembleia do Poder Popular do município correspondente, e que esta, pelo voto de mais da metade dos delegados presentes, aprove a sua designação como candidato por esse território. Será considerado eleito deputado à Assembleia Nacional o candidato que, tendo sido apresentado pela respectiva Assembleia Municipal, tenha obtido mais da metade dos votos válidos emitidos no município ou Distrito Eleitoral, segundo o caso de que se trate. As eleições para os demais níveis do Poder Popular seguirão a mesma sistemática.

Em Cuba, os deputados à Assembleia Nacional e os delegados às demais Assembleias não recebem nenhum tipo de remuneração pelo exercício do mandato popular; continuam exercendo suas profissões em seus locais de trabalho e recebendo o salário correspondente. A Assembleia Nacional se reúne duas vezes ao ano, as Provinciais e Municipais com maior frequência. Os deputados e delegados exercem seus mandatos junto aos seus eleitores, prestando-lhes contas periodicamente e podendo, de acordo com a lei, serem por eles removidos a qualquer momento, desde que, em sua maioria, considerem que seus representantes não estão correspondendo aos compromissos assumidos perante o povo.

Sem espaço para um exame mais detalhado do Sistema Político de Cuba, é esclarecedor, entretanto, abordar o processo de eleição do presidente do país, que é o presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. Para ser eleito presidente, é necessário ser deputado e, por isso, deve ter sido eleito por voto direto e secreto da população, da mesma forma que todos os 609 deputados da Assembleia Nacional. No caso específico, por exemplo, do presidente Fidel Castro, ele foi designado candidato pela Assembleia Municipal de Santiago de Cuba e eleito pelos eleitores de uma circunscrição do município e, além disso, eleito pela maioria, pois a lei eleitoral estabelece que nenhum deputado pode ser eleito sem obter mais de 50% dos votos válidos. Posteriormente, sua candidatura a presidente do Conselho de Estado foi votada pelos deputados, devendo alcançar mais de 50% dos votos para ser considerado eleito.

A abordagem realizada do Sistema Político de Cuba, ainda que sucinta, evidencia seu caráter popular e democrático, que é, entretanto, permanentemente distorcido e falsificado pela mídia a serviço dos interesses do grande capital internacionalizado.

* Anita Leocadia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes

terça-feira, 12 de abril de 2011

Que palahaçada, heim!

Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em hotel


O deputado Tiririca (PR-SP) devolveu à Câmara o dinheiro público gasto com estadia num resort de luxo em Fortaleza. A despesa foi revelada pelo Estado no dia 2 de abril. Eleito por São Paulo, o parlamentar apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense, sua terra natal. A despesa já foi retirada da prestação de contas dele que fica no site da Câmara.
O ato n.º 43 de 2009 da Câmara dos Deputados é claro sobre a utilização da cota parlamentar que cada deputado tem direito para efetuar despesas relacionadas com o desempenho do mandato. Por ser representante do eleitorado paulista, Tiririca recebe cerca de R$ 27 mil mensais de benefício, além do próprio salário. Segundo a norma interna, essa verba extra deve ser 'destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar'.
Para justificar o uso do dinheiro público que custeou hospedagem e alimentação em seu Estado natal, ele precisaria ter desempenhado uma atividade política nos dias em que ficou no local. No entanto, noticiário da imprensa local informou que, entre 19 e 21 de março, Tiririca esteve em Fortaleza para visitar parentes.
Prerrogativas. Quando questionada pelo Estado, a assessoria do parlamentar recusou-se a responder qual seria a atividade política que justificaria o pedido à Câmara para ressarcimento do gasto no resort. A assessoria de Tiririca apenas havia afirmado que a conduta do parlamentar estava dentro dos limites previstos para as prerrogativas de seu mandato.
No dia 1.º de abril, o Estado revelou que Tiririca usa o dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa de televisão A Praça é Nossa. Foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan Oliveira, com salários que podem chegar a R$ 8 mil mensais se forem somadas gratificações. Niccolini é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena.
Slogans. Niccolini e Oliveira moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara, até porque Tiririca não tem escritório na capital paulista. Os dois assessores ajudaram o palhaço a fazer dois dos slogans principais da campanha eleitoral passada: 'Vote no Tiririca, pior do que está não fica' e 'O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto'.
Os dois secretários parlamentares fazem parte do grupo de humor Café com Bobagem, que, entre outras coisas, tem parceria com o A Praça é Nossa, onde conheceram o palhaço Tiririca há dez anos.

Por Leandro Colon / BRASÍLIA, estadao.com.br

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Chacina em Realengo e o Retrato da Sociedade

Não adianta. Pode passar nos jornais todos os dias, as pessoas podem dizer que já virou comum... Eu me revolto e me entristeço profundamente sempre que vejo uma situação de barbárie como essa que aconteceu ontem em em uma escola municipal em Realengo, zona oeste do Rio.
Alguns ex-colegas de Wellington disseram que ele sofria de bullying  na época do colégio por ser muito calado e aparentemente apresentar algum distúrbio. Um ex-colega de trabalho confirmou que ele era realmente muito reservado, pouco interagia com as pessoas, parecia ser autista.

Fato é que ninguém esperava que o rapaz tímido e excluído reagiria dessa maneira. Voltando ao colégio _ em que provavelmente sofreu muito por ser diferente_ alguns anos depois e fazendo uma verdadeira chacina. Dizimando inocentes, adolescentes que não fizeram parte de sua turma.
Para todos Wellington não representava perigo algum, era apenas um cara esquisito. Essa é a mesma visão de pessoas que acham que bulling é apenas uma brincadeira de criança, uma palavra que está na moda.
A palavra pode até estar na moda agora mas a humilhação, brincadeira de mal gosto, violência física e verbal, exclusão e intolerância entre crianças e adolescentes dentro dos colégios é coisa muito antiga. Falar que criança é um ser inocente é uma grande inverdade... Crianças podem ser muito cruéis umas com as outras. Elas não tem pena do coleguinha que ninguém gosta. Elas querem ser aceitas, então preferem ajudar a bater do que se juntar ao grupo dos que apanham. Riem da tristeza do outro, de deficientes físicos, colocam apelidos preconceituosos. Esse tipo de comportamento parece estar incrustado na nossa cultura. Deve ser essa mania de achar que é brincadeira... Não precisa corrigir, fulano só estava brincando!

A questão religiosa...

Na carta que Wellington deixou fica evidente que ele seguia uma linha religiosa fundamentalista, principalmente ao demonstrar preocupação com quem tocaria seu cadáver, exigindo que fossem pessoas castas. Disseram que ele era muçulmano, mas se fosse não teria mencionado a vinda de Jesus para despertá-lo “do sono da morte para a vida”, referindo-se à crença cristã na ressurreição dos mortos na segunda vinda de Cristo.
"Desprovido de senso crítico, um fundamentalista religioso é capaz de nutrir ódio, preconceito e discriminação contra  grupos que professem religião ou ideologia diferentes da sua, ou que pertençam a outra etnia. Tais características são encontradas tanto em grupos fundamentalistas islâmicos, quanto cristãos.";escreveu Hermes Fernandes ontem, em seu blog.
Faça minhas as palavras de Hermes quando ele diz: "Espero que este episódio ocorrido em Realengo não seja presságio de que mais um vício da sociedade americana desembarcou em terras tupiniquins. Já temos violência demais. Não precisamos de mais uma categoria."; referindo-se a semelhança com vários casos norte-americanos em que jovens cansados de ser humilhados se rebelam contra seus colegas agressores ou contra quaisquer pessoas da sociedade.

Fica aquele impasse: afinal, Wellington é vítima ou vilão dessa história? Na minha opinião, os dois. Se ele tinha mesmo algum distúrbio mental a falta de tratamento somada a uma vida inteira de agressões piorou e muito a situação. Acredito mesmo que normal ele não era, apesar de ser praticamente impossível definir o que é ser normal. O que ele fez foi imperdoável. Mas será que podemos culpa-lo totalmente? A sociedade também tem sua parcela de culpa, parcela essa bem grande, diga-se de passagem... Culpa por não criar crianças, mas agressores em potencial... por não proporcionar um tratamento psicológico decente pra esse menino enquanto ainda havia tempo... por permitir uma religiosidade muitas vezes preconceituosa, excludente, maluca!

Leia também:

 

Dilma abre diálogo com movimentos sociais

 

Ao receber, nesta quinta-feira (7), cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que não faria “demagogia fácil” com os movimentos sociais, mas que “todo o governo está atento às reivindicações”. A presidente já se reuniu com indígenas, trabalhadores, estudantes, e o governo vem buscando ampliar o diálogo com os movimentos. Estes, por sua vez, não abrem mão de apresentar suas pautas também nas ruas.

 

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
  A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta (7) grupo de mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
 
“Todo o governo está atento às reivindicações. Não vou fazer a demagogia fácil de dizer que atenderemos tudo, mas vou fazer a promessa de que escutarei todas e farei todo o possível para aproximar o atendimento do 100%”, disse Dilma às representantes do MAB.

A franqueza com que Dilma acena para os movimentos sociais, oferecendo diálogo mas não prometendo apoio incondicional às reivindicações, é coerente com a ação do governo nestes primeiros cem dias da atual gestão. O Planalto tem buscado ampliar a interlocução com as entidades e o faz na prática, dialogando com lideranças e estudando possibilidades de incluir as bandeiras de luta dos movimentos em sua agenda e nas propostas que encaminha ao Legislativo.

As entidades do movimento social, por sua vez, apresentam postura madura. Mesmo quando demonstram sua identificação com o campo político que elegeu a presidente Dilma, não arrefecem na apresentação de suas pautas com mobilizações que buscam pressionar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
A reunião com o MAB foi mais uma demonstração da intenção do governo Dilma de manter uma relação de diálogo com os movimentos sociais.

20 anos de MAB

Na audiência desta quinta-feira com as mulheres do MAB, Dilma assegurou ser “contra aqueles que acham que o governo deva ficar surdo às reivindicações” dos movimentos sociais.

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Carvalho já havia feito declarações anteriores indicando que será mantida e até ampliada a boa relação do Executivo federal com os movimentos sociais. Na próxima quarta-feira (13), o ministro recebe lideranças da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), em reunião onde as entidades apresentarão as pautas estratégicas que defendem para o desenvolvimento do Brasil.

Conferências nacionais

No último dia 15 de março, durante a solenidade de instalação do Fórum Direitos e Cidadania, Carvalho disse, em entrevista no Palácio do Planalto, que o governo manterá o diálogo com a sociedade por meio da realização de conferências. Segundo o ministro, no governo do ex-presidente Lula foram realizadas 73 conferências setoriais e, nos próximos quatro anos, o debate se intensificará por meio deste canal de diálogo com os diversos setores.

“A presidenta Dilma abriu a reunião lembrando que o governo trabalha o exercício dos direitos e cidadania. Trabalha também os valores éticos. Governar não é apenas somar obras”, disse Carvalho na ocasião.

Conforme explicou, as conferências ganharam mais espaço no governo e o número de encontros deve ser ampliado já em 2012. Ao mesmo tempo, o governo pretende efetivar o aperfeiçoamento dos conselhos que tratam de questões voltadas paras as políticas sociais. Segundo o ministro, serão desenvolvidas ações prioritárias em questões, por exemplo, de registro civil, das comunidades quilombolas, da juventude e do idoso, entre outros.

Naquele mesmo dia, foi feita a convocação da Conferência Nacional de Mulheres. Nesta quarta-feira (6), a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou que este ano acontecerá também a conferência nacional que discutirá políticas públicas voltadas à comunidade LGBT. Ainda está prevista outra conferência para debater uma Política Nacional de Atendimento às Necessidades do Idoso.

Audiências com movimentos sociais

Mas a interlocução do governo com os movimentos sociais não se dá apenas através das conferências. O Planalto tem aberto suas portas rotineiramente para receber representantes dos movimentos sociais. Além das mulheres do MAB, que Dilma recebeu nesta quinta, já tiveram encontros com a presidente dirigentes do movimento sindical, do movimento estudantil, indígenas e trabalhadores agrícolas.

No dia 8 de fevereiro, dez representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre e da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos foram recebidos no Planalto e entregaram ao governo documento solicitando a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. (...)

Mesmo o governo Dilma sendo fiador e principal incentivador da construção da usina, os líderes indígenas contrários à obra foram ouvidos com atenção. (...)

Na ocasião, os representantes do governo reafirmaram que Dilma dará continuidade ao diálogo com os movimentos sociais e garantiu que qualquer decisão será tomada por meio da participação social e do debate. “Quero que vocês vejam o governo como um parceiro. Podemos não chegar a um consenso, mas vamos construir as políticas por meio do diálogo”, disse o ministro-chefe em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili.
Foto: Presidência da República
Após embate sobre valor do salário Mmnimo, Dilma recebeu as centrais sindicais no Planalto.

Centrais sindicais

No dia 11 de março, foi a vez do movimento sindical ser recebido no Planalto. A presidente Dilma reuniu-se com lideranças das principais centrais sindicais de trabalhadores brasileiros.

Na reunião, ocorrida logo depois da queda de braço entre governo e centrais em torno da aprovação do novo salário mínimo, Dilma mostrou-se disposta a conversar sobre os principais pontos da pauta de reivindicações das categorias, como por exemplo, estabelecer uma política que permita o reajuste da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos ou tratar de temas como o processo de industrialização e as convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Logo após o encontro, o presidente da CTB, Wagner Gomes, avaliou que “a reunião foi importante porque se restabeleceu o contato com o governo, diálogo que estava truncado”, disse em referência à definição do salário mínimo.
Fotos: Antônio Cruz / Agência Brasil e UNE
Os estudantes nunca haviam saído de uma passeata da Esplanada direto para uma reunião com a Presidência da República.

Movimento estudantil

Duas semanas depois, no dia 24 de março, Dilma reuniu-se com representantes do movimento estudantil. Em atitude inédita, a presidente da República recebeu um grupo da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) imediatamente após uma passeata que reuniu cerca de 10 mil jovens na Esplanada dos Ministérios. Segundo os presidentes da UNE e da Ubes, as entidades já foram recebidas diversas vezes por presidentes da República em audiências, mas é a primeira vez que uma passeata em Brasília culmina com os estudantes sendo recebidos pela maior autoridade do país.

Na companhia do ministro Fernando Haddad (Educação), a presidente Dilma recebeu um grupo de estudantes que, sob liderança dos presidentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Augusto Chagas, e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Yann Evanovick, apresentou sua pauta de reivindicações. Nos 10 pontos apresentados, os dois que se destacam dizem respeito ao financiamento da educação: destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% da receita do fundo social do pré-sal para o sistema educacional. Yann avalia que a presidente Dilma mostrou-se sensível ao pedido dos estudantes.

Trabalhadores rurais

Na semana passada, o Palácio do Planalto abriu suas portas para as lideranças dos trabalhadores rurais. Uma pauta com cerca de 200 itens foi apresentada, na sexta-feira (1º), à presidente Dilma Rousseff por representantes de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Entre os tópicos considerados importantes pela entidade, estão a adequação do Código Florestal aos agricultores de menor porte; plano de safra para agricultura familiar; construção de creches em áreas rurais; assistência técnica; reforma agrária dos assentamentos e regularização fundiária.

Após o encontro, no hall do Planalto, o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, explicou que os tópicos apresentados à presidente Dilma fazem parte da pauta do 17º Grito da Terra – marcha dos agricultores – que ocorrerá em Brasília nos dias 17 e 18 de maio. Broch espera que até lá muitos dos pedidos sejam atendidos.
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O governo promete para breve uma audiência com representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Mulheres

Dilma ainda não teve uma audiência específica com o movimento feminista, mas durante todo o mês de março, quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher, a agenda presidencial esteve repleta de eventos voltados para as mulheres. Entre eles, o importante lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama; o lançamento do Programa Rede Cegonha e a entrega de 54 novas creches com a formalização do início da construção de outras 718 unidades.

Texto de Cláudio Gonzalez e Luana Bonone
 publicado originalmente no portal Vermelho

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Amor e Revolução



No dia 31 de março o golpe militar que derrubou João Goulart e resultou em uma ditadura militar, completou 47 anos.  E amanhã, dia 05 de abril, estréia no SBT a novela Amor e Revolução que irá retratar esse período importante da história recente do Brasil, até hoje visto como um tabu no meio televisivo. O simples fato de o tema servir de tema para uma novela na televisão já é importante para a história viva do Brasil, uma ousada e louvável empreitada de resgate da memória nacional.
O autor da novela é Tiago Santiago. Sociólogo, pós-graduado, sempre se dedicou às artes, como grande conhecedor da realidade da gente comum. Começou como ator, mas na condição de criador de textos fez várias participações como co-autor de novelas e programas na Globo, quase sempre voltados para o público juvenil. Com isso, se depender do autor, podemos esperar uma novela voltada para um público jovem, mas que vai fazer muito adulto que diz não gostar do ramo ligar a TV.
Pelo trailer do SBT, a ambientação é cinematográfica. Cenas bem trabalhadas de explosões com pessoas lançadas ao ar, perseguições por ruas e rodovias em fusquinhas e outros carros da época, se misturam com cenários perfeitos com móveis e objetos originais da década de 60.
Muitos dos atores que fazem parte do elenco (inclusive os protagonistas) não tinham nascido quando se passaram os fatos referenciados na novela. Tiveram de estudar para a construção de seus personagens. Além disso, participaram de um workshopping onde pessoas que viveram no período e sobreviveram contaram suas experiências. Essas pessoas também gravaram depoimentos que serão passados no fim de cada capítulo, com duração de 3 minutos.
Acredito que será uma novela que valerá muito a pena assistir. Sinto que eu não poderei ver pois estudo a noite. Mas pelo menos aos sábados e feriados estarei ligadíssima em Amor e Revolução, 22h15min.